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OUTUBRO, 18/19

 

                   DEMOCRACIA COMO DIVISÃO DE PODERES

Paulo Timm . Especial A FOLHA,Torres RS – Oct ,19

 

“Não há nada mais fecundo em maravilhas do que a arte de ser livre, mas não há nada mais duro do que o aprendizado da liberdade”.

Alexis de Toqueville

 

 

Eduardo Galeano,  ensaísta uruguaio, frasista ímpar, é um dos meus escritores de cabeceira. Obra vasta, da qual retiro esta pérola:

-“Os cientistas dizem que somos feitos de átomos e células, mas um passarinho me contou que somos feitos de histórias”.

Concordo com ele e, por isso, sempre permeio minhas crônicas de conjuntura, que nem ouso chamar de literatura, com passagens pessoais. É uma maneira de (tentar) transmitir minha sensibilidade ao tema que trato. E de lhes dar um mínimo de humanidade.

Vamos ao feito.

Continuamos surfando na maré da histórica e confusa decisão do Supremo Tribunal Federal que devolveu ao Poder Legislativo, segundo diversas instâncias, a última palavra sobre o julgamento de seus membros. O mundo desabou. Todo mundo caiu de pau, pedra e flechas contra o Supremo que teria claudicado em sua função de Salvador da Pátria: -“Devolveu às raposas a guarda do galinheiro”. O primeiro resultado disso, todos já sabem: Ontem, dia 17 de outubro, o Senado, por larga margem das forças situacionistas e três ausências do PT/PcdoB desautorizou as   medidas restritivas do Supremo no affair Aécio Neves. A estas alturas o Menino do Rio já deve estar lépido e faceiro balançando vantagens da tribuna daquele Casa, preparado para mais uma balada nas noites do Leblon.

Não sou douto em assuntos jurídicos. Leio, apenas. E me guio pelo bom senso, combinado com minhas inclinações ideológicas e valores, iluminados, ambos por experiências vividas.

Defendo incondicionalmente a democracia, não apenas como um suporte da convivência civilizada, mas como único meio capaz de manter e aprofundar esta convivência em liberdade. Na verdade, aí a grande consigna da modernidade: Democracia ou Barbárie. Aprendi, de resto, que a Política é lugar nas atividades humanas onde a democracia nasceu e viceja, a partir da instituição da Lei e seu suporte, o Estado, sem os quais a força deita e rola. Por isso mesmo, como sede de todos os Poderes o Estado, com o monopólio da coerção em suas mãos,  mesmo preservando sua unidade ontológica e sua hierarquia, instituída pelo Ser Social, deve subdivir-se em uma infinidade de instâncias, de forma a evitar excessos internos  que conduzam à reconstituição  do poder absoluta de uma área sobre outra, que acaba desembocando no despotismo. A democracia, enfim, é um complexo sistema de freios e contrapesos, no qual a liberdade de um é cerceada pela liberdade do outro, portanto, socialmente limitada. Montesquieu nos brindou com a divisão horizontal entre Executivo, Legislativo e Judiciário, aos quais formos adicionando agências de controle interno e externo. Outro autor, Carlo Cattaneo (1801, Milão, Itália . 1869), menos conhecido,  sublinhou a divisão vertical, ensaiada pela jovem nação americana e que desembocou na doutrina do federalismo, hoje acentuado pela criação de regiões autônomas dentro de Estados unitários ou confederados. Outro filósofo, Hegel, abriu nossos olhos para a divisão entre Estado propriamente dito e sociedadecivil, abrindo caminho para a necessidade de fortalecimento desta  na proliferação de direitos sociais e individuais no século XX (que acabram conformando o salto da democracia liberal para as democracias avançadas do Wellfare State).  Importante, também, fortalecer a autonomia da Política como reino da opinião, blindando-a contra os tentáculos  possessivos das corporações econômicas, da grande mídia, das religiões e até mesmo do inteligência. Mais recentemente esta luta pela autonomia da Política se estende à quebra do monopólio dos Partidos no processo representativo, abrindo-o crescentemente às candidaturas avulsas.

A democracia, enfim, não se resume ao voto direto, secreto e universal, que define o direito da maioria de governar, mas um sistema em que os ocupantes de funções públicas são permanentes vigiados. Para compreendê-la em sua amplitude há que se abrir várias opções de interpretação, procurando, inclusive, mesmo onde nada  se vê . Parte-se, desde um certo Lord Acton, da ideia de que o Poder corrompe e o Poder absoluto corrompe absolutamente. Olho “nelles”!

Resta, entretanto, neste sistema supostamente equilibrado de liberdades/limites, definir como se estabelece a solução de conflitos aparentemente insanáveis no âmbito do Estado ou em suas relações com a sociedade. Já na Grécia e em Roma os antigos viviam este desafio e para solucioná-lo inventaram o instituto da ditadura, no qual um escolhido assumia o Poder por um período de tempo, dentro de regras pré-determinadas para evitar que se convertesse num tirano. Contemporaneamente, nos Estado Modernos, se os três poderes são autônomos e independentes, quem tem a última palavra em caso de conflito?

Aqui inicia-se um controvérsia que se arrasta sobre nossos dias.

Devo dizer que esta questão não é bem tratada pela esquerda para quem o Estado é menos uma entidade metafísica do que uma máquina de administração reduzida ao caráter de classe de quem a comanda. Doutrinariamente, porém,  ela tem em Rousseau seu baluarte, que vê no Legislativo a sede da soberania popular, aceita por Robespierre como justificada  tirania das massas. Daí, em grande parte, a defesa, em princípio, da intangibilidade dos mandatos eletivos.

 Já o liberalismo, que alimenta ideologicamente a direita, costuma dar ao Poder Judiciário, sendo falível,  o direito de errar por último. O clássico defensor brasileiro desta posição foi Ruy Barbosa, oportunamente registrada pelo Ministro Celso de Mello em seu voto na citada sessão do Supremo.

Uma saída de conciliação a essa discórdia, ao longo do incorporação ao sistema político ocidental no século XX,  de diversas correntes de direita e de esquerda, resultou,  no acordo de que o Supremo sempre tem a última palavra mas os mandatos legislativos são inimputáveis, vale dizer, sagrados na sua vigência.

Foi isso, enfim, que (des)orientou a Ministra Carmem Lucia, ao final do julgamento da semana passada. Ela quis ser fiel à defesa do mandato parlamentar e votou pela remessa dos autos de indiciados à suas respectivas casas. Como ressaltou o Ministro Relator da matéria, Facchin   , defensor, com o Ministro Barroso, do papel saneador do Judiciário: - Mas a Senhora não está votando comigo!. Não estava mesmo.Dado, porém, o clima de tensão vivido pelo país, de verdadeira excepcionalidade quanto à venalidade dos membros de Casas Legislativas no país - só no Senado cerca de 40 de seus membros estão nas malhas da Justiça-  a posição da Presidente do Supremo foi tomada como claudicação.

Eu, porém, temo grandes inovações institucionais, odeio unanimidades e vou louvar a atitude de Ministra. Não cabe ao Judiciário fazer renovação política no país, e sim aos seus concidadãos. Mesmo essa já longa história da LAVAJATO não vai mudar a politica no Brasil. Até o implacável Juiz Moro, em recente entrevista na Globonews o admite. Quando muito, vai  deixar um ou duas centenas de picaretas à beira de suas piscinas privadas com tornozeleiras. Esperemos as eleições de 2018 para comprová-lo.

Guio-me, pois, neste sentido, pelo que vi e vivi: Sou contra o foro privilegiado, salvo para os Presidentes dos Três Poderes mas a favor das salvaguardas aos mandatos legislativos.  No ano de 1968, por exemplo, quando o país em transe parou para ouvir os discursos de um franzino deputado por São Paulo, Mário Covas, em defesa do direito de outro oposicionista ao regime militar, Marcio Moreira Alves, não ser processado, em decorrenca de discurso no qual criticava as forças armadas. Alívio, o Congresso não autorizou. O sagrado mandato do Marcito, porém, duraria até ele ser cassado. Mas aí já era sob os Anos de Chumbo, sob o amparo do famigerado AI – 5. Capituamos à barbárie, mandando “às favas os escrúpulos”-  Reproduzo o episódio, para lembrança dos leitores mais jovens:

“Em setembro de 1968, fez um discurso na Câmara protestando contra a invasão da Universidade de Brasília (UnB) pela Polícia Militar. O tom radical de seu discurso e a não aceitação da Câmara do pedido de cassação de seu mandato, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal, teriam servido como estopim para a edição do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em dezembro daquele ano.

Cassado pelo AI-5, deixou clandestinamente o país ainda em dezembro de 1968, e só voltou em 1979, com a anistia. Com o fim do bipartidarismo, em novembro daquele ano, e a posterior reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, nessa legenda, concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro.

http://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/marcio-moreira-alves/index.html

Lamento, portanto, que figuras públicas do “porte” de Aécio Neves protagonizem a política em nosso país, tendo sido, não só candidato à Presidência, como sendo Presidente de um importante Partido, o PSDB. Mas penso, no episódio, que se cumpriu a Constituição. Não será fácil fazer a ansiada renovação política que o país necessita, mas não adianta recorrer a atalhos, muito menos ao autoritarismo. O único caminho é a prática da democracia para salvar e aprofundar a democracia. A saída ou será Política ou anti-política, portanto, anti-democráticas. Outros povos, diante destes impasses, vão às ruas e forçam uma solução. Até um bloco férreo como a antiga União Soviética, depois de 70 anos de uma gloriosa Revolução, mas envolta nas suas malhas burocráticas e despóticas, cedeu lugar a novos tempos. É disso que precisamos: Assumir a responsabilidade pelos nossos destinos, sair às ruas, clamar por uma saída democrática, exigir eleições livres e irrestritas já. Lutar por isso. E teremos um futuro melhor, com políticos melhores, com um sistema político mais eficiente e decente.

Para concluir, duas últimas observações aos que vêem na Lavajato um avanço institucional no Brasil..

Meu amigo Eduardo Aydos, por exemplo,  condena a remessa da última palavra sobre punições judiciais a parlamentares às suas respectivas casas. Defende o judicialismo e critica a ideia do estado de exceção, tão ao gosto da esquerda, reafirmando sua convicção de que a Lavajato contribui para o aperfeiçoamento institucional do país.

É verdade que vem crescendo na Filosofia Crítica, leia-se, sobretudo  G. Agamben, a ideia de que entramos numa nova etapa das democracias ocidentais, que  se assemelha ao ESTADO DE EXCEÇÃO . Ainda tenho minhas dúvidas sobre isso, mas não tenho a menor dúvida, isso com base em R.Dahl, N. Bobbio e tantos outros autores, que estas democracia estão em crise, conspurcadas pela perda da autonomia da política. Logo, dificilmente consigo ver, nos ultimos tempos, APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, seja no Brasil, seja no resto do mundo. Vivemos uma era de desconstrução de direitos e de retorno ao começo do século XX, este sim, o SÉCULO DOS DIREITOS, peça fundamental  do salto de um CAPITALISMO LIBERAL vitoriano  para uma DEMOCRACIA AVANÇADA, na qual se combinam em uníssono direitos civis, direitos políticos e direitos sociais, inclusive ambientais. 

Li, com atenção , também, sua argumentação de que o  Legislativo pode até SUSTAR mas não REVOGAR um procedimento judicial contra um de seus membros. Oressa, quem leva traz e quem susta revoga.Portanto, salvo nos casos explicitos na Constituição, o Legislativo tem a última palavra no tocante aos mandatos parlamentares.

 

Anexo: 

 http://www.bresserpereira.org.br/

2017. Manifesto que um grupo de brasileiros preocupados com a crescente divisão da sociedade brasileira 

 

OUTUBRO, 16

UNANIMIDADE… (?). Me incluam fora dessa lista…

                   Paulo Timm – Especial para REPORTER INDEPENDENTE . out 17


Há muito tempo não via tamanha unanimidade de pensamentos no país, contrariando aquela máxima de Pinheiro Machado de que “ideias não são metais que se fundem”. Todo mundo grita contra a decisão do STF,  sublinhando decepção diante das vacilações de sua Presidente, semana passada,  ao transferir para o Congresso a avaliação dos casos de julgamento de parlamentares. Lava mãos….  Contudo, desconfio das unanimidades. Esquerda, direita, jornalistas "clássicos", jurisconsultos eméritos, até militares da linha dura que clamam pela intervenção militar, juntos? Desconfio também do excesso de adjetivos na crônica nacional, com exceção do insuspeito Reinaldo Azevedo e do diligente Marco Aurelio Nogueira,  sem o substantivo aprofundamento que os ampare, seja dos princípios do liberalismo ou da crítica que o estigmatiza. No Brasil escandalizamo-nos com a corrupção, com a concentração de renda, com o suposto populismo, ou alegado autoritarismo, mas pouco se discute, como faz no resto do mundo, sobre a natureza e perspectivas de própria democracia. Há algo de errado aí…

Então, eu me lembro do meu filósofo de cabeceira : A UNANIMIDADE É BURRA.

Lembro-me, porque fui testemunha, daqueles dias tortuosos de 1968 quando delirávamos com a defesa de Mário Covas, na CÂMARA DOS DEPUTADOS, em defesa do mandato do Marcito Moreira Alves, ameaçado de julgamento porque havia feito um discurso candente contra os militares. Ficaram, estes, tão melindrados que, afinal, no fatídico dia 13 de dezembro daquele ano decretaram o AI-5, preâmbulo dos Anos de Chumbo, tão ao gosto dos bolosonaros…

Continuo, pois, como bom mineiro que nunca fui, onde sempre estive: Defendendo, civilmente, a supremacia do SUPREMO como árbitro derradeiro no sistema de poderes independentes - o que erra por último, segundo R.Barbosa, citado por Celso de Mello - , mas também, a inviolabilidade do mandato parlamentar, a partir do conceito rousseuaniano de soberania popular.  Minha maior crítica é, em primeiro lugar, ao esvaziamento do CONGRESSO como fonte de Poder, à mercê de um Executivo podre, de um federalismo de ocasião, com raízes em 1977, de um bicameralismo retórico, oneroso e inútil  e da judicialização da política que lhe dá sequência. E por que não condenar a morosidade do SUPREMO no julgamento de políticos, independentemente de autorização para tanto? E por que não condenar essa jaboticaba do foro privilegiado que transforma o SUPREMO em Foro de julgamento de batedores de carteira? E por que não se discute, a fundo, a Reforma do Judiciário com a descartelização do bacharelismo que lhe acompanha desde o Império? Qual outra corporação profissional no país tem tantos privilégios junto às cortes do que os advogados com sua excelsa OAB, pérola do corporativismo? Quando acabaremos com as decisões monocráticas de juízes sobre processos que deveriam ser julgados por um coletivo, com a participação da sociedade civil,  para evitar o viés pessoal?

E last but not least_ Quando voltaremos às ruas para desempatar o imbroglio em que estamos metidos e paramos de assinar manifestos na INTERNET de protesto contra a indesejável situação do país?

Como dizia o imortal poeta condoreiro: A PRAÇA É DO POVO COMO O CÉU É DO CONDOR. É O LUGAR ONDE A LIBERDADE CRIA ASAS EM SEU CALOR. Vamos para a rua, "ONDE MORA O ACONTECIMENTO"..., antes que algum aventureiro, com armas na mão, o faça.

 

 

 Outubro, 13

Um dia, um gato…

                Paulo Timm – Especial A FOLHA, Torres, RS – 12 out.


"Hoje, Senhores, a moral dos homens públicos vai sendo a daquele deputado, que, estranhando um amigo vê-lo sustentar o Governo Hermes, com rara felicidade lhe respondeu: «Não sou eu quem sustento o Governo: êle é que me sustenta». "(Riso
)

Ruy Barbosa – Discurso 1914, Obras Completas Tomo III

“A falta de clareza de Cármen Lúcia dificultava tudo. Fez-se uma redação genérica, de modo a aplacar seus embaraços. Bem ou mal, Aécio continua senador. Esperem-se os embargos de declaração.

Marcelo Coelho, Jornalista FSP -  Outubro 2017

 

                                                    *

O título acima, não o inventei. Recolho-o no meu baú de memórias de um belo filme tcheco dos anos 1960, que bem ilustraria o poema “O Espelho”, de Mário Quintana, no qual me chama a atenção sua comparação com o velho pai: “Como pude ficarmos tão iguais”…Pois assim é a vida. Tão dessemelhante para cada um, tão igual para todos. Sempre seguindo seu errático curso, sempre nos ensinando, sempre nos levando a errar de novo…

É o passo do unau, das nossas preguiças, do emblemático bradypus, o disforme tardígrado, privilegiado nas unhas e na calaçaria, que, seguro pelas garras, dorme tempos esquecidos paparriba, dependurado ao galho da árvore onde treçou.

Ruy Barbosa

A cada dia que passa eu aprendo alguma coisa. Quando, aos púberes 18 anos varava como vendedor viajante, profissão extinta há décadas, a linha Xanxerê/SC – Francisco Beltrão/PR, aprendi que nunca se perde um cliente. Se ele, decididamente, não fechar a compra, restava-me sempre a derradeira pergunta, que podia me garantir o dia de trabalho para pagar a diária do Hotel Dalla Vecchia, onde me hospedava: - “ Quem sabe o Senhor me indica algum amigo ou conhecido que poderia se interessar por este produto?” Dito e feito. Lá ia eu e, não raro, me dava bem…Ontem, dia 11 de outubro (2017) nas 14 horas do julgamento do TSE sobre uma arguição de incontitucionalidade a respeito da competência julgadora sobre detentores de mandato parlamentar, aprendi muito. Revisitei argumentos sobre a grande polêmica jurídica contemporânea, que divide jurisconsultos, estudiosos do Direito, entre “punitivistas”, a favor da Lavato, do Juiz Moro e do ido Procurador Rodrigo Janot, e “garantistas”, que os vêem com reservas, em função dos direitos consagrados pela Contituição, revi a grandeza republicana de  Ruy Barbosa em defesa do Supremo como dono da última palavra, embora não infalível, mas estratégica ao jogo democrático,  no voto  do Ministro Celso de Mello, e percebi a importância dos sofistas pré-Sócrates que sempre diziam: “Em tudo neste mundo há o justo e o injusto e ambos são igualmente justificáveis”. Daí eu sempre insistir que até a melhor das razões falecem diante da falsa premissa, do excesso de argumentos e, principalmente, da falta de jeito. A verdade não é só filha do tempo, mas também dos processos, das narrativas, dos argumentos, do timing… Finalmente, me dei conta que até os doutos Ministros discordam internamente e que a própria Presidente da Corte Suprema tem engasgos: Ela teve dificuldade em cumprir sua louvável e, a meu juízo frustrada, tentativa de arredondar arestas com um voto de desempate que refletisse não o antagonismo do 5 x 5, mas uma virtuosa média de opiniões. Durou uma hora o imbroglio, com todo mundo dando  pitacos, passando, até por uma polêmica sobre a palavra correta que deveria ser registrado no Acórdão final a ser remetido à jurisprudência: A respectiva casa legislativa, da qual algum membro tenha sido atribuída pena pelo Juiz correspondente, deveria “ratificar” ou “analisar” a decisão judicial? Não consegui, honestamente, ver clareza na resposta. Aguardemos a publicação do dito Acórdão e, sobretudo, sobre aplicação, já em vista no próximo dia 17, quando o Senado Federal se debruçar sobre as medidas alternativas, tal como a proibição de sair à noite, que recaem sobre o Senador Aécio Neves.

De todo o debate de ontem, um relato, muito bem resumido neste artigo, que reproduzo , e minha conclusão:

MARCELO COELHO
COLUNISTA DA FOLHA - 11/10/2017

Quais são as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)? Segundo o Ministério Público, ele recebeu mais de R$ 60 milhões de propina. Um primo de Aécio recolheu dinheiro vivo dos emissários do grupo J&F. Haveria sinais de lavagem de dinheiro também.

Dito isto, é possível prender Aécio Neves?

Não. As investigações ainda estão em curso. Nem réu ele é. E, pela Constituição, só pode haver prisão de parlamentar em casos de flagrante em crime inafiançável (tortura, tráfico de drogas).

Por três votos a dois, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que, mesmo sem ser preso, Aécio poderia ser atingido por "medidas cautelares": o afastamento do cargo, a proibição de que saia de casa à noite, de que se ausente do país e que entre em contato com outros investigados.

A decisão entrou nesta quarta-feira para análise do plenário do STF.

O caso era complicado. Se considerarmos que Aécio sofreu punição semelhante à pena de cadeia, o princípio da imunidade parlamentar estaria sendo rompido.
Para Edson Fachin, relator do caso, não se trata disso. Importa zelar pela continuidade das investigações, sem que se esteja com isso condenando Aécio. As medidas decretadas são ações a que todo cidadão está exposto.

Exposto, sim, pelo Código de Processo Penal, concordou Alexandre de Moraes. Mas nada pode prevalecer sobre a Constituição.
Seu voto recebeu apoio exaltado de Gilmar Mendes.

Suspende-se um juiz, disse Gilmar, só quando há denúncia formalizada. Vamos suspender um senador sem nem mesmo haver denúncia?
Muitos parlamentares já são réus, e não foram afastados. Fazer isso contra Aécio seria arbitrariedade. Direito constitucional da malandragem, bufou.

Veio o contra-ataque de Luís Roberto Barroso. Temos de romper com um "pacto oligárquico", disse ele, voltado a "saquear o Estado".
Ele resumiu as suspeitas contra Aécio; seus associados já estavam presos. Como permitir que o senador leve a vida "como se nada tivesse acontecido"? Frequentando "baladas, festas..."?

Se era para não parecer arbitrário, Barroso ia seguindo um mau caminho.
Mas ele fortaleceu o argumento. Na eventualidade de um parlamentar agredir a mulher, teremos de aplicar a Lei Maria da Penha, determinando que ele se distancie da agredida... Vale imunidade num caso desses?

Rosa Weber concordou com Barroso. A Carta protege o mandato, não a pessoa do parlamentar. Disciplina, ademais, a perda do cargo -e não um mero afastamento.
Seria preciso, acrescentou Luiz Fux, que a Constituição proibisse explicitamente a aplicação de medidas como as tomadas contra Aécio. Se a Carta silencia, o STF está autorizado a impô-las.

Para outros ministros, o raciocínio é inverso. Se a Constituição só admite prender o parlamentar numa hipótese precisa, nada se pode fazer fora disso.
Foi esta a linha seguida por Dias Toffoli, acompanhando Alexandre de Moraes, e citando apesar disso os casos de "superlativa excepcionalidade" em que o afastamento de parlamentares se impôs.

Com uma fita do "outubro rosa" na lapela, Ricardo Lewandowski também votou a favor de Aécio. O contexto, avançou Gilmar Mendes, é o das pressões organizadas pelo ex-procurador geral, Rodrigo Janot. Sabe-se lá "quais lambanças" em matéria de provas e indícios foram feitas. Haveria um "transe" acusatório no país, com ajuda de uma "mídia opressiva".

O 5 a 4 veio com Marco Aurélio Mello, recusando o que chamou de "punitivismo" contra o senador.
Celso de Mello empatou de novo: para ele, as medidas contra Aécio não são punitivas, e não podem ser revogadas pelo Congresso. O STF, frisou, fecha a questão.
Responsabilidade que coube à presidente da Corte, Cármen Lúcia. Depois de falar bastante a favor de Fachin, e contra a "impunidade", ela terminou sem jeito.

Aceitou algumas "medidas cautelares", mas não a que afasta Aécio do seu cargo desde já. Só com autorização do Senado isso será possível.
Ora, disseram outros ministros, qualquer das outras medidas -como o recolhimento noturno- também traz embaraço ao exercício do mandato. É "afastamento indireto", atacou Alexandre de Moraes.

Cármen Lúcia não queria chegar a tanto. Seu desconforto, sua confusão e seus engasgos eram nítidos. Queria evitar o afastamento, sem negar as outras medidas. Que, na prática, atingem o mandato de Aécio também.

A falta de clareza de Cármen Lúcia dificultava tudo. Fez-se uma redação genérica, de modo a aplacar seus embaraços. Bem ou mal, Aécio continua senador. Esperem-se os embargos de declaração.

 

Conclusão:

O julgamento de ontem revela não só a complexidade da controvérsia jurídica mas a complexidade da própria conjuntura nacional. Estamos irremediavelmente divididos em posições polarizadas e  antagônicas, com evidente erosão do centro para se oferecer como alternativa histórica. A vacilação da Presidente Carmem Lúcia é expressão histórica deste evaporação de alternativas: Garantistas x Punitivistas, expressando as alternativas de defesa do sistema institucional em garantir a democracia, de um lado, e punitivistas, acreditando mais na mão de ferro em nome da Lei, como saída da crise. No extremo do garantismo, o Ministro Marco Aurélio, num suspiro de fé no liberalismo agonizante. No extremo oposto, o Ministro Barroso, acreditando possível fazer justiça com as próprias mãos, ainda que enluvadas pela Lei. No meio, uma voz surda e rouca em busca de um destino. No fundo, o velho conflito, clássico, entre o espírito da Lei e a letra da Lei. Fico com a o primeiro, ainda que com a ressalva de que, se às vezes eu me engano, por que não também neste caso…

 

 

 

 

Outubro, 08

 

Autoritarismo, Medo e Violência no Brasil

Paulo Timm – Especial para Reporter Independente, Brasilia

                  "Estamos sob ataque de grupos que professam sua fé na violência como forma de governar e de, paradoxalmente, pacificar a sociedade, em uma espécie de vendeta moral e política que parece cada vez mais ganhar adeptos",

 Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, Pesquisa Datafolha sobre Violência -2017

 

                                                           *   

Crescemos com a ideia de que o Brasil era uma Terra da Promissão onde Deus nos havia poupado de graves traumas da mãe natureza e, ainda por cima, nos brindado com uma cordialidade que encantava todos os que aqui chegavam. Não faltaram obras que alimentaram esses mitos. Terra da Promissão, aliás, é o título de um livro de uma famosa atriz de Holywood, nos áureos anos 50 da década passada, encantada com a Região de Anápolis e que acabou trazendo para esta cidade uma plêiade de anarquistas e intlectuais que pontualizaram a vida da cidade naquela época com profundas discussões sobre a diferença entre o drama e a tragédia nos clássicos gregos, bem como sobre os destinos da humanidade. Deles descendem meu Editor Franck Soudant, da Paralelo 15 e o velho amigo, já falecido, Paulo Bertran.  Recentemente, outro  best seller levado às telas, enaltecia o homem brasileiro: “Comer, amar, rezar…” Pois bem, Deus parece que se cansou de tanta bondade conosco. Talvez tenha se cansado de sua própria obra. Os últimos anos vêem castigando o Brasil com  56 milhões de nordestinos secularmente mergulhados na pobreza, com uma seca inclemente, as tempestades vêem açoitando os sulistas, a Amazônia sendo devastada , a recessão econômica colocando no desemprego cerca de 13 milhões de brasileiros, o narco-tráfico, que já tomou conta do Rio de Janeiro e daí espalhando-se para o país inteiro com base no vício e a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, mais do que a Guerra na Síria, maior parte deles jovens de 18-25 anos, negros e pobres. A harmonia política já cedeu lugar, há tempos,  à polarização intolerante e, com tudo isso, cresce o medo na sociedade. Coroando o inferno astral, um vice-Presidente, eleito numa chapa de esquerda, assume o Governo e implementa  o mais conservador plano de austeridade do mundo, cortando históricos direitos sociais e recolocando o Brasil no Mapa da Fome. Assim,  o medo, que é mau conselheiro, ainda que inerente à condição humana, se transforma em pavor e toma conta da sociedade. Resultado: Sinistrose. Pânico diante da crise. Muitos fogem para o exterior, os que ficam querem se mudar para áreas menos conflagradas, outros querem se armar. Até os Agentes de Trânsito querem, agora, o direito de usar armas…Todos clamam pela Polícia, mas Polícia não há. Então gritam por mais autoridade e acabam na vala comum do autoritarismo.

Adeus democracia!

Mais da metade dos cariocas, segundo recente Pesquisa,  quer deixar o Rio, marca, aliás que vem sendo registrada há dez anos, mas que vem piorando, diante dos tiroteios nas favelas. Sete em dez moradores da cidade afirmam que se mudariam se pudessem, pois um terço deles já presenciou algum disparo  e 67% dos entrevistados dizem ter ouvido tiros.

2017 - http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/10/1925156-7-em-10-moradores-do-rio-quererem-deixar-a-cidade-por-causa-da-violencia.shtml

2006    http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI965335-EI316,00-Mais+da+metade+dos+cariocas+quer+deixar+o+Rio.html

 Outra Pesquisa, divulgada na semana passada, aponta  para este regime de terror que tomou conta dos brasileiros: Preferem o autoritarismo, reacendendo o aventureirismo de alguns generais saudosos da ditadura militar, quando as denúncias de corrupção eram silenciadas nas salas de tortura, quando não um candidato à Presidência em 2018 com este perfil. Pior: a Pesquisa demonstra profundos preconceitos da população contra os pobres, tomados como preguiçosos, e gays, identificados como criadores de problemas.

 

       “Tendência para o autoritarismo é alta no Brasil, diz estudo

(…). 

 Esta é uma das conclusões do estudo (Datafolha) "Medo da Violência e Autoritarismo no Brasil", realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma entidade sem fins lucrativos, que elaborou no país um inédito Índice de Propensão ao Apoio de Posições Autoritárias. 

 (…)

 Os enunciados se filiam a três categorias: "submissão à autoridade", "agressividade autoritária" e "convencionalismo". A que apresentou médias de propensão ao autoritarismo mais altas foi a primeira —"submissão à autoridade". O resultado pode ser relacionado a traços reconhecíveis da cultura política do país, como o prestígio de lideranças fortes e personalistas —à direita, mas também à esquerda, como ressalta Fernando Abrucio, professor da FGV

 

(…)

Verificou-se que a tendência autoritária é mais acentuada entre os menos escolarizados, os de menor renda, os mais velhos, os pardos, aqueles que habitam municípios menos populosos e os que vivem no Nordeste. 

 

Na curva etária, chama a atenção que a faixa de 16 a 24 anos se mostre mais inclinada ao autoritarismo do que as duas subsequentes (25 a 34 e 35 a 44 anos). 

 

Para Sérgio de Lima, tal inclinação justificaria o esforço nas redes sociais de grupos de jovens conservadores para exercer influência nas eleições de 2018. Quanto a classes e regiões, a maior adesão entre os de menor renda e no Nordeste sugere "um pedido de socorro". Os pobres estariam frustrados com recuos sociais e seriam mais reféns do medo da violência

 

Eis suas percepções e conclusões:

 

 

COMO FOI FEITA A PESQUISA
O índice foi construído pelo grau de concordância dos entrevistados frente às afirmações:

 

Convencionalismo
7,36
"A maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos"
"Se falássemos menos e trabalhássemos mais, todos estaríamos melhor"
"Deve-se castigar sempre todo insulto à nossa honra"
"Os crimes sexuais tais como o estupro ou ataques a crianças merecem mais que prisão; quem comete esses crimes deveria receber punição física publicamente ou receber um castigo pior"
"Os homossexuais são quase criminosos e deveriam receber um castigo severo"
"Às vezes, os jovens têm ideias rebeldes que, com os anos, deverão superar para acalmar os seus pensamentos"
"Hoje em dia, as pessoas se intrometem cada vez mais em assuntos que deveriam ser somente pessoais e privados"

 

Submissão a autoridades
8,08
"A ciência tem o seu lugar, mas há muitas coisas importantes que a mente humana jamais poderá compreender"
"Os homens podem ser divididos em duas classes definidas: os fracos e os fortes"
"Um indivíduo de más maneiras, maus costumes e má educação dificilmente pode fazer amizade com pessoas decentes"
"Todos devemos ter fé absoluta em um poder sobrenatural, cujas decisões devemos acatar"
"Pobreza é consequência da falta de vontade de trabalhar"

 

Agressividade autoritária
6,50
"O que este país necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados em quem o povo possa depositar a sua fé"
"A obediência e o respeito à autoridade são as principais virtudes que devemos ensinar às nossas crianças"
"Não há nada pior do que uma pessoa que não sente profundo amor, gratidão e respeito por seus pais"
"Nenhuma pessoa decente, normal e em seu são juízo pensaria em ofender um amigo ou parente próximo"
"O policial é um guerreiro de Deus para impor a ordem e proteger as pessoas de bem"

 

 
 
 

 Fonte:Editoria de Arte/Folhapress

       

 

 

Daí destes dados o  que chamo sinistrose, que é a potenciação psicológica do trauma: Os brasileiros estão inclinados à uma reversão autoritária na vida pública do país, sem perceber que este retrocesso aprofundará ainda mais as perdas  de direitos sociais arduamente conquistados na Constituição de 1988. Vi a mesma coisa em 1964 quando as ruas se encheram com “Marchas por Deus, Família e Liberdade”, como as vi, no Chile, em 1973, sob o título de “Marcha com Deus pela Pátria e Liberdade#. A diferença é que, naquela época, a Igreja Católica respaldava um clamor de uma classe média temerosa do “avanço vermelho”. Hoje nem existe Guerra Fria, nem ameaça comunista. O medo também mudou de lugar, concentrando-se nas classes de renda mais baixa, pouco ilustrada, moradora nos subúrbios das grandes cidades e fortemente influenciadas pela mensagem neopentecostal e moralista das Igrejas Evangélicas. Mas o resultado é o mesmo: A ilusão autoritária, na sua versão peso pesado, à la Mourão, peso dissimulado, à “Doré”, ou simulado, à la Bolsonardo.  Triste.  

 

Outubro, 05

 NOSSAS DIFERENÇAS

“A alternativa progressiva seria fazer com que os ricos contribuam mais para a redução da desigualdade. Essa foi uma falha dos governos do PT. Demoramos muito para enfrentar o problema. Corrigir esse erro é o caminho a seguir, além de ser perfeitamente compatível com o combate à corrupção.”

NELSON BARBOSA in Cada país tem a desigualdade que escolhe? FSP 29/09/2017  

 

                                                       *

A última pesquisa DATAFOLHA de preferência eleitoral à Presidência  ouviu 2.772 pessoas nos dias 27 e 28 de setembro  e  mostra Lula/PT, na ponta, com 36%, seguido de Bolsonaro/PSC e  Marina Silva/Rede  ambos em torno de 15% , seguindo-se João Dória ou Governador Alkmin, pelo PSDB, com 8% e assim por diante.

 Diante disso, tenho ouvido uma pergunta recorrente? Como Lula, com todas as denúncias e processos a que responde ainda tem tantos admiradores? Será isso um efeito seita, muito próprio do PT, através do qual seus militantes ficam obliterados à outras alternativas, mantendo lealdade incondicional ao Partido em qualquer situação? Afinal, o PT ainda é o maior Partido no triste cenário partidário da vida pública nacional. Até pode ser. Creio, etretanto, que devemos pesquisar melhor as origens das preferências eleitorais, a partir de algumas clivagens sociais.

 A sociedade brasileira é muito dividida. E não são apenas segmentos de renda, mas de cultura, de moradia, de expectativas, inclusive de vida. Os mais pobres vivem, em média, 55 anos, os mais ricos, mais de 80. Jovens de 18 a 25 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de homicídios. Isso contribui, junto com outros fatores sociais, para a menor expectativa de vida dos mais pobres. Temos pouco mais de 100 milhões de brasileiros que ganham até 1 Salário Mínimo, dos quais 60% não tem acesso à INTERNET; cerca de 40 milhões que ganham entre 1 e 5 Salários;  e uma vigorosa classe média, de outros 40 milhões, de nível internacional, que tem casa e carro próprios, filhos em escola privada, acesso à TV a cabo e INTERNET rápida e confortáveis planos de saúde para toda a família. Ora, é muito difícil imaginar um Partido e um candidato que não só lidere toda esta fraturada sociedade, extremamente desigual, como seja capaz de formular uma política de Governo que satisfaça a todos. Haja líder! De resto, as últimas décadas trouxeram à tona das cidades o protagonismo de grandes massas suburbanizadas, com vínculos trabalhistas precários, as quais têm se sensibilizado com o discurso neopentecostal conservador das igrejas evangélicas. Antigamente, na era industrial, essas grandes massas ficavam à mercê do discurso político, de maior densidade ideológica, transmitido por sindicatos e partidos populares. E a vida urbana era dominada pelos filhos das elites que faziam , à sua menaeira, a Hiatória. O Brasil, enfim, hoje,  é  outro. Trata-se de  uma sociedaade em pleno movimento e que se mobilizou muito depois da Constituição de 1988, a qual estendeu amplas garantias de expressão e organização aos novos agentes da sociedade civil.

O que isso significa em termos de preferência eleitoral?

As grandes massas , eminentemente urbanas, constituem metade do eleitorado brasileiro. Elas se dividem entre a memória secular a um Governo que lhes entregou inequívocas melhorias, bastando ver isso no aumento do Salário Minimo na era petista, de 80 dólares para 300 dólares, desconhecendo as implicações de Lula com a Lei, e uma outra parte, mais influenciada pela mística religiosa, leal a rígida hierarquia conservadora dos evangélicos e que se volta para uma candidatura popular com a qual melhor se identifica, neste caso Marina Silva. Este grupo tem a grande vantagem de ser facilmente mobilizável sendo capaz de dar disso demonstrações ao longo do processo eleitoral, numa réplica do que foram, na década de 60, as Marchas com Deus, Família e Liberdade. Um e outro até pode optar pelo voto num militar que promete o punho de ferro da era da ditadura, como o Capitão Bolsonaro, ou num voto de confiança no neoliberalismo tucano, mas isso são excessões. A preferência por estas duas alternativas, que aliás, não chega a 30%, corresponde exatamente aos extratos mais altos da sociedade brasileira que não só nada devem à era lulo-petista, como com ela se escandaliza, influenciada pela torrente de notícias sobre supostos desmandos de seus líderes.

Em resumo, a esquerda hegemonizada pelo PT não foi capaz de estender sua influência ideológica às bases que pretendeu apoiar, levando, inclusive, ao paroxismo da consigna “Nós (os pobres) contre Elles (os ricos ou mais ricos).” Esta base foi corroída pelo cotidiano e gris da suburbanização empobrecida através do trabalho sistemático dos pastores evangélicos. Enquanto o PT se preocupava com Brasília, os evangélicos ocupavam a medula da pobreza. Deu no que deu. A eleição de Marcelo Crivella , para a Prefeitura do Rio, é um preâmbulo do que pode acontecer no país em 2018.  Ou seja, Marina vai crescer. Se Lula não concorrer, ela já é a líder das pesquisas…

  

Setembro, 30

A ILUSÃO AUTORITÁRIA

                                          Paulo Timm – Especial para REPORTER INDEPENDENTE, Brasília 

"Quando os partidos perdem força, a personalização vira a condição da política"
PERRY ANDERSON in A Berlusconização da Politica.

 

“…a máquina do mundo se entreabriu

para quem de a romper já se esquivava

e só de o ter pensado se carpia.”

Drummond de Andrade , in A máquina do mundo.

 

 

 “Freud sabe que o amor não é apenas o nome que damos a uma escolha afetiva de objeto. Ele é a base dos processos de formação da identidade subjetiva a partir da transformação de elementos libidinais em identificações”.

Vladimir Safatle in " O circuito dos afetos" , Autentica, SP,2015, pg. 61 

                                                                    * 

A humanidade não tem mesmo jeito. Quando a gente pensa que vai entrar num novo patamar de paz e prosperidade para todos os povos, sobrevém um tsuname e arrasa com tudo. Aí é pau, é pedra, é um espinho no pé e nem sempre um lugar pra esperança no coração…Isso teria acontecido em escala internacional, na Modernidade, no Congresso de Viena, em 1815 –

http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiageral/congresso-viena.htm ,

que pôs fim às tropelias napoleônicas que  repercutiram até aqui na América Latina. Devemos nossas independências a este lapso da dominação colonialista.  Com efeito,  houve uma certa tranquilidade até 1848, quando a Europa inteira foi sacudida por violentas irrupções sociais, que advertiam para a entrada em cena de um novo protagonista político alimentado pelas ideias da Revolução Francesa: as massas urbanas famintas e  enfurecidas. O fantasma do comunismo, como disse Marx no Manifesto Comunista publicado naquele ano.  E de novo o pau, a pedra, o espinho no pé… e sangrenta repressão. Mas  fez-se a paz, a ferro e fogo.  Pouco mais de um século depois, no fim da II Grande Guerra, em 1945, o mundo, embora destroçado e com uma passivo de 50 milhões de mortes, respiraria novos ares coloridos pelas películas holywoodianas, num suspiro auspicioso, contudo contido pela Guerra Fria. Mas esta geopolítica tinha fronteiras e os supostos inimigos se respeitavam sob o horror do holocausto nuclear. O desmantelamento da União Soviética, em 1991, ainda impulsionaria a ideia de chegáramos ao fim da História. O liberalismo americano, pontificava, então, triunfante, como a única alternativa possível no sendeiro da civilização.  Durou pouco. Em 2001 um novo cenário, anunciado pelo atentado às Torres Gêmeas avisava que nem tudo era tão pacífico como se pensava. Pau, pedra, espinho no pé, o velho refrão. O novo protagonista não era o filho bastardo do iluminismo, o comunismo, mas o brado voluntarista da fé jihadista: “Ou crê ou morre!”, num eco tardio das Cruzadas medievais. Um passo atrás. Ódio não só às potências colonais mas à civilização ocidental. E, pouco depois, mergulhamos na grande crise financeira de 2008 da qual o planeta inteiro ainda não se recuperou. Nem há garantias de que o faça, sem profundas mudanças no sistema econômico cada vez mais devorado pela ganância financeira. Mais pau, mais pedra, mais espinho no pé e muito vidro quebrado em manifestações violentas mundo afora.

Gradualmente, vamos nos dando conta de que nem só por crises econômicas somos abalroados. Pairam sobre nós  outros cavaleiros do apocalipse: A ameaça nuclear, retomada pela entrada da impertinente Coréia do Norte no Clube Atômico, num preciso momento em que a grande nação do Norte se encontra nas mãos de um impetuoso e destemperado Presidente. Mas também a degradação ambiental, cujo capítulo mais devastador é o efeito estufa que empurra ciclones cada vez mais aterradores sobre a Terra. Mas há ainda mais o curso da anarquia e das guerras intestinas na África e Ásia Menor, cujo episódio mais visível são os milhares de refugiados que invadiram a Turquia, que já abrigou cerca de 4 milhões de sírios , iraquianos e afegãos, e a Europa – só na Alemanha teria chegado um milhão deles. Pior do que tudo isso: a constatação que a renda, a riqueza e o prestígio são cada vez mais concentrados no mero 1% da população mundial, apontando para uma inevitabilidade dos tempos: Serão eles os beneficiários do salto na espécia de Homo Sapiens para Homo Deo. Ou seja, só uma estreita minoria da humanidade terá acesso aos avanços da engenharia genética que os capacitará a ocupar um lugar ativo no futuro sistema tecnológico. Com isso, chegamos à ficção científica prenunciada por Arthur Clark em “A cidade e as estrelas”…

Daí a pergunta: Como entrentar estes desafios que ameaçam a sobrevivência da civilização nas bases  que conhecemos?

Aqui a indagação se volta à dúvida: Não há uma resposta racional e científca  a todos estes problemas. A sinarquia, como Governo de sábios, tão ao gosto de Platão é uma pista falsa. As respostas terão que ser alimentadas pela Política, que é o reino das opiniões desencontradas à espera de um discurso hegemônico, onde nem sempre educação ou informação ajudam muito. A alma fala mais alto. Veja-se o exemplo da Alemanha,  um país altamente desenvolvido já em 1933 e que, não obstante,  mergulhou, compactamente, na ilusão autoritária do nazismo e que, mesmo depois da comprovada barbárie deste regime, agora o repõe no Parlamento, graças a 13% dos votos de seus eleitores. E de nada adianta chorar, como vi, em imagens, alguns jovens alemães lamentando o fato. Não vamos tão longe na geografia e na história: Um certo general da ativa, semana passada, defendou a intervenção militar como solução para o Brasil. Saudades do autoritarismo…E nem será punido, num flagrante descumprimento do Regulamento Disciplinar do Exército e em verdadeiro atentado à Constituição.

Se temos dúvidas sobre os caminhos do mundo e do Brasil em particular, melhor, mesmo, é consultar o coração, que abriga nossos princípios e valores. Não chegaremos jamais a qualquer consenso, nem com o recurso à burrice generalizada, como pretendia o grande Nelson Rodrigues, mas, pelo menos, ficaremos em paz com nossas consciências. Um certo americano ,Monty Roberts, ensinou ao mundo a doma racional, diria melhor, amorosa, como maneira adequada de domar cavalos. Virou um belo filme. Trata-se de  um homem doce, que acredita em mediações afetivas como criterio da dominação do homem sobre a natureza.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiKqsu4qcDWAhWGD5AKHZbCC18QtwIIJzAA&url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3Dp_0q4HMjirs&usg=AFQjCNHaeLzWJ0T8RO8rwTbElJ28ccl9bg

Mas ainda assisto, aqui, e acolá, vejo gente chicoteando suas montarias, não sem alguma pitada de sadismo. Como há muita gente prometendo resolver os problemas da humanidade na porrada, como se tudo se resumisse à palmatória.

Nas sociedades humanas, inevitalmente marcadas por algum tipo de dominação, emergem justas ou injustas disrupções. Frente a elas duas atitudes: há gente que acha que falta chicote, que cultivam o ódio como fermento do ativismo político e  há,  felizmente, outros, que  acreditam na dialética  da persuasão, ainda que seus resultados  demorem mais. Regem-se, estes, por duas britânicas inspirações: O reconhecimento do playground afetivo como aquarela da relação  entre humanos e a obediência ao fairplay, tal como proposto por Pierre de Coubertain . http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI6938-15294,00-COMO+SURGIRAM+OS+JOGOS+MODERNOS.html  -  ao retomar, em 1896,  as competições olímpicas, a saber:  o respeito às regras, o respeito ao outro e o respeito ao público. Nada mais adequado como fórmula da convivência social.  Sempre haverá competição de interesses e ideias, nunca o pleno entendimento. Haverá sempre distintos valores informando diversas opiniões que desembocam em decisões  políticas. Neste tortuoso sendeiro pululam  prudentes e destemperados. Torço para que não caiamos na tentação autoritária. Ela tem muitas caras, da esquerda à direita, todas transitórias, invocadas pela personalização que costuma acompanhar as crises políticas. Para isso é preciso coragem e a convicção de que tanto as vitórias quanto às derrotas são igualmente importantes à experiência humana. O pacifismo, a propósito,  não significa covardia nem fuga aos problemas que nos afligem. Ele alimentou os mais bravos líderes do século XX: Luther King, Gandhi, Mandela.   A coragem, de outra parte, emerge como determinação, longe da bravata, a todo momento. Um um certo Cel. Stanislav Petrov, por exemplo, em 1983, incognitamente falecido a 19 de maio deste ano, quando, responsável pelo acompanhamento eletrônico do espaço aéreo soviético, com poder de responder com mísseis nucleares a qualquer invasão recusou-se a apertar o botão quando inesperadamente constatou no radar coisas estranhas que pareciam uma invasão. Preferiu imaginar  que também poderia ser apenas um mau funcionamento das máquinas. Tinha razão. Evitou o caos, salvou a humanidade, escutando sua consciência e assumindo os riscos. Foi inicialmente punido com severidade, mas com o tempo reconhecido pelo seu gesto humanitário, inclusive pela ONU. Agradecemos a ele aqui estarmos a pensar o futuro.  Exemplo de que grandes decisões políticas dependem tanto de processos relativos a seu curso específico, como Partidos, líderes, eleições e parlamentos, quanto de de atos de responsabilidade pessoal. Belo exemplo. Aleluia! Axé Petrov!

 

 Setembro 29

E daí…?

                                                                    P.Timm- Especial A FOLHA, Torres set 29

E daí , indaga a letra de uma velha canção de Lupicínio Rodrigues? E DAÍ EU COMECEI A COMETER LOUCURAS…, responde.

É uma boa metáfora da conjuntura nacional…

Volto à Política, cujos ecos gritantes não me permitem o conforto poético. É muita gritaria….

Quatro petardos nos últimos dias:

   1.O pronunciamento em Loja Massônica de Brasília, a 15 de setembro, do da ativa, Antônio Hamilton Mourão,justificando a intervenção militar,

  1. A carta de Palocci reiterando suas denúncias a Lula,
  2. A decisão do Supremo fulminando o Menino do Rio, que deve revirar o seu respeitável avô na tumba.
  3. A entrada de Aldo Rebello, velho e respeitável comunista, do PcdoB, no PSB.

 

Seria de se perguntar: O que desejam os protagonistas com tais gestos?

Primeira observação: Estes fatos não são independentes; eles se articulam no bojo da crise política que assola o país

Seguem daí as conclusões óbvias:

  1 . O tecido institucional está em ponto de ruptura, a mais séria, talvez, desde 1964, com risco crescente de sobressaltos. O Pacto de 88, que consolidou a redemocratização está em ruinas, seja no mérito de suas conquistas como Constituição Cidadã, coroada de direitos sociais, paulatinamente cassadas pelo Governo Temer,  seja na sua proposta de Governança com um Governo de coalizão parlamentar, uma sociedade aberta à livre organização e expressão, amparada por um Ministério Público autônomo e atuante. A premissa de um novo papel das Forças Armadas como suporte armado da Constituição vai, gradualmente, cedendo lugar à bravatas que bem podem se converter em incidentes irrecorrível.

  1. O sistema político chegou ao rés do chão, com reiteradas confirmações de baixíma credibilidade nas instituições, começando pela Presidência da República, acossada pela segunda denúncia, ontem lida na Câmara dos Deputados, além da rejeição explícita da parte de 97% dos brasileiros. Cerca de 20 Movimentos organizados espreitam com atenção, como fez o Podemos na Espanha, a oportunidade para se converterem em instrumento político. Outros setores, independentes, procuram retomar o espaço deixado pelos caídos, não raro numa tentativa de reconstruir uma alternativa ora de direita, ora de centro, ora à esquerda. Dentre eles merecem destaque os movimentos do Ministro Meirelles, de Marina Silva junto a personalidades prestigiadas, Cristovam Buarque se rebela e o próprio Aldo Rebelo vem à tona, com um programa capaz de atrair parte da esquerda. Eis suas declarações recentes: O senhor acha que por trás do impeachment havia esse interesse de entrega do patrimônio brasileiro?
    Depois do pré-sal os americanos rearticularam uma frota para vigiar essa parte do Atlântico, o Brasil passou a figurar como um grande protagonista, player na área de energia. Há gente bem informada que julga que os elementos, as gravações que deram origem a esse processo, sequer foram feitos por instituições nacionais, foram colhidas de alguma forma pelos métodos que levaram à gravação da presidente do Brasil, da primeira-ministra da Alemanha e depois repassados de alguma maneira para que esse processo fosse desencadeado. Há méritos do combate à corrupção – isso precisa ser reconhecido e valorizado. Mas não se pode fechar os olhos para a destruição da economia, de empregos, da ciência, tecnologia.

As especulações ganharam força porque:

* Rebelo disse que iria para o PSB na “hora certa”;
* As manifestações de chefes militares nos últimos dias podem ser entendidas também como um fora Temer;
*Rodrigo Maia ameaçou Temer com uma rebelião logo agora, que a segunda denúncia contra o usurpador chegou à Câmara, usando como desculpa quizílias partidárias de segunda ordem;
*Temer publicou um vídeo espantoso nas redes sociais, prometendo ‘resistir’ no tom de um Nixon ou Collor.Ele fala que é vítima de uma conspiração. Pode ter razão. É importante lembrar também que o Brasil institucional sempre abominou o povão e preferiu resolver as coisas em conchavos de bastidores.

 

  1. Os dois maiores Partidos – PSDB e PT - , que se sucederam organicamente por 20 anos no poder, estão seriamente abalados pelas flechas da Operação Lava Jato, com número expressivo de suas maiores lideranças à beira da prisão por sentença passada. Isso torna o processo eleitoral de 2018 uma verdadeira loteria, mais marcada pela rejeição aos nomes apresentados por Partidos tradicionais do que por positiva experiência. Com isso, diz o Cientista Poltico Benício Schmidt: “Não haverá mais abertura democrática, pois os recessos que Temer patrocina serão difíceis de desmontar, mas mais corporativismo. Estaremos em outro patamar. Difícil e mais complexo1.

 4.Lula, a maior liderança do país, com maior preferência eleitoral para 2018, está no seu inferno astral, ameaçado pela confirmação de sua sentenção pelo TRF-4 , de Porto Alegre, e pela delação de seu braço direito por 30 anos, figura chave de seu Governo, o ex-Ministro Palloci. Na carta, Palocci diz que:

  • “Defende um acordo de leniência na Lava Jato para o PT
  • As declarações dadas no depoimento a Moro “são fatos absolutamente verdadeiros”, situações que presenciou, acompanhou ou coordenou, “normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula”
  • Diz ter certeza que Lula irá confirmar tudo, “como chegou a fazer no ‘mensalão’” em entrevista na França
  • Houve uma evolução e acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo mandato de Lula
  • Foi um choque ter visto “Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”
  • Que foi um erro eleger e reeleger um mau governo, que destruiu “cada conquista social e cada um dos avanços econômicos tão custosamente alcançados”
  • Que Lula encomendou sondas e propinas em uma reunião com Dilma e José Sérgio Gabrielli no Palácio da Alvorada, “na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história"
  • Que passou a ser alvo de “um tribunal inquisitorial dentro do próprio PT” ao falar a verdade
  • Questiona “até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’”
  • Questiona se “somos partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”
  • Que mesmo nos melhores anos do governo Lula “já se via a peçonha da corrupção se criando para depois tomar conta do cenário todo”

 Com isso tudo, segue o barco da sucessão, cada vez mais questionada como possibilidade de salvar a frágil e fugidia democracia brasileira. 

Eis, enfim,  o cenário geral, na pena de Vladimir Safatle, um dos analistas políticos mais radicais do país, professor da USP:

A política só existe como aposta na força plástica das metamorfoses do humano.

(…)

Ao que tudo indica, há três possibilidades. (para 2018)

 A primeira é que nada ocorra e que assistamos à decomposição de um país comandado por uma classe política de criminosos contumazes e indiciados capazes de se preservar a despeito de tudo. Neste país em decomposição, nenhuma instituição funciona de forma minimamente normal.

Uma sociedade em tal grau de decomposição necessita de níveis ainda não vistos de violência estatal. Isto pode levar a um segundo cenário, ou seja, a um puro e simples golpe de estado. Vimos nos últimos dias como generais na ativa já tramam abertamente tal possibilidade.

Por fim, há ainda a possibilidade de aqueles que lutam pela transformação do Brasil em uma sociedade igualitária, livre e solidária constituírem um corpo político e entrarem em constelação. Pois não é verdade que não haja mobilizações contra tais cenários terminais. Só nos últimos meses vimos uma greve geral de 35 milhões de pessoas.

No entanto, ainda não há campo algum que consiga constituir toda esta energia de revolta em uma força política capaz de agir em conjunto, a despeito da multiplicidade de suas vozes. Para isso, entre outras coisas, há de se deixar de uma vez por todas de desconfiar da força de transformação das ideias.

Esquerda cresceu onde radicalizou sua pauta, afirma Vladimir Safatle

 

 

 

 

 



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