SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TORRES - ASSISTA AQUI  SEGUNDAS  FEIRAS - 16.00 h 

 

Coluna Paulo Timm

 

O Cabaré pegou Fogo

 

por Beatriz Vargas Ramos

 

Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado - processo findo, jurisdição esgotada), "decide" que precisa de uma orientação para saber "como proceder" (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B). 

 

Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível). 

 

Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito). 

 

Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o "desembargador petista" achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder.

 

 O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz antipetista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!

 

Beatriz Vargas Ramos – professora de direito  na UnB

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Roberto Tardelli, sobre Moro e o TRF-4: “Que Tiro Foi Esse?”

 

*Moro tinha tanto direito de impedir HC de Lula quanto Tite de mexer no time da Bélgica*

*Roberto Tardelli é procurador aposentado do Ministério Público de São Paulo e advogado*

10 de julho de 2018 às 21h50

 

Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF) decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena.

Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ — recurso ordinário — e com a interposição de agravo para o STF — recurso extraordinário.

Moro e Gebran encerraram suas atividades de juízes, no processo. Terminaram seus trabalhos.

Com a prisão de Lula, deu-se início à execução da pena, desta feita a cargo de uma Juíza de Direito, de outra Vara, que nada tem a ver com o juiz Sérgio Moro.

A prisão de Lula não revogou uma série de direitos que ele possui, como ex-presidente da república e o que acabou ocorrendo era aquilo que se previa: Lula acabou em ilegal e abusivo isolamento.

Ademais, Lula permanece com seus direitos políticos inteiramente preservados e, nessa condição, pode exercê-los, votar e ser votado, exatamente porque é pré-candidato à presidência, nas eleições de outubro próximo.

Se não puder se manifestar, haverá evidente cerceamento a seu direito político.

Os demais candidatos estão circulando e apresentando suas idéias ao país e Lula, ao contrário, sequer visitas pôde receber, permanecendo em ilegal isolamento.

Essa questão foi levada à Juíza que nada fez para alterar a situação de Lula e os advogados, que a gente em Direito chama de Impetrantes, entraram com Habeas Corpus.

Todas as discussões sobre a responsabilidade criminal de Lula são estranhas ao HC, que se preocupou apenas com a sua situação política e seu isolamento prisional.

Não existe data para impetrar-se um HC, que pode ser apresentado ao Tribunal de Justiça de segunda a domingo e feriados.

O HC foi impetrado na sexta-feira à noite e, por sorteio, havia dois desembargadores no plantão, foi destinado ao Desembargador Rogério Favreto.

Ele estudou a situação na noite de sexta-feira e no sábado, proferindo sua decisão liminar, no domingo, por força da qual concedia a liberdade ao Presidente Lula, entendendo fortes e coesos os argumentos da defesa e afastando o parecer contrário do MP.

O mundo caiu e um festival de desinformações e informações estapafúrdias teve início, com cenas constrangedoras e, diria, abusivas e que percorrem, sim, o Código Penal.

Rogério Favreto era competente para a decisão? Sim.

A matéria era relativa ao plantão? Sim, na medida em que se noticiava um estado permanente de grave ilegalidade na execução da pena de Lula.

Era cabível HC nessa situação? Em tese, sim, porque havia uma grave afronta ao direito do preso, não contornável por outra medida.

O Desembargador determinou a expedição de ofício ao diretor do presídio da polícia federal, em verdade, ao delegado de plantão, comunicando-lhe que Lula deveria ser posto em liberdade.

Num passe de mágica, surge de suas férias, o juiz Sérgio Moro, que determinou ao delegado federal que não cumprisse a ordem recebida.

Sérgio Moro poderia ter feito isso? Evidentemente que não.

Por várias razões, a primeira delas é que Moro não mantém com o processo mais nenhuma relação, sendo pessoa inteiramente estranha a esse Habeas.

Não é o juiz da execução da pena, não era o que se cuida chamar de autoridade coatora e não poderia, jamais, como juiz de primeira instância, determinar a uma autoridade policial que descumprisse uma ordem emanada de um desembargador, regularmente expedida, no bojo de um pedido específico.

Podemos dizer que Moro agiu por interesse ou satisfação pessoal e praticou ato contrário à lei; em outras palavras, cometeu, pelo menos, em tese, crime de prevaricação, previsto no Código Penal:

Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Qual a competência de Moro para determinar ao Delegado de Polícia que não cumprisse a ordem de soltura?

A mesma competência que teria Tite para determinar uma substituição na seleção da Bélgica ou da França…

Tudo piora para ele, Moro, se relembrarmos que ele se encontrava em gozo de férias regularmente concedidas.

Isto é, fora do país — encontrava-se em Portugal — e fora da função judicante, ele jamais poderia ter dado a ordem que deu e revelou sua completa perda de serenidade para julgar qualquer outra causa que tenha Lula como acusado.

Moro deixou de ser juiz e passou a ser perseguidor de Lula e seu comportamento nos permite dizer que ele é, efetivamente, obrigado a declarar-se impedido (suspeito) para processar Luiz Inácio Lula da Silva, porque desfez-se de qualquer sentido de imparcialidade.

É ver para certificar-se. Moro ficou nu.

No trem que se descarrilhava na curva, um outro componente completamente maluco se agregou.

Rompendo a cena, o Desembargador Relator do processo de Lula, Desembargador João Pedro Gebran Neto, dizendo-se ser ele a verdadeira e única fonte de emanação de Direito, também ele sem se dar conta que sua atividade havia se encerrado, veste sua beca de super-juiz e, de ofício, sem ser provocado, oficia também ao atônito Delegado Federal, determinando-lhe que se abstivesse de cumprir o alvará (que é uma ordem) para soltar Lula.

Lula ficou solto, mas permaneceu preso, ou continuou preso, permanecendo solto. Um caos.

O Desembargador Gebran poderia ter dado a ordem que deu?

Não, porque há maneiras processualmente corretas até de revogar a ordem emanada pelo desembargador Favreto, cujos trâmites se dão no interior do próprio TRF-4, através de recurso próprio da parte contrária, o esquecido Ministério Público, primo pobre nessa briga.

Sim, o MPF poderia recorrer, através de um agravo interno, que levaria a soltura a conhecimento da Turma processante, que poderia manter ou revogar a liminar concedida.

Nunca vi um cavalo de pau desses para fazer descumprir uma ordem, repita-se, regularmente dada.

Não sou menino e carrego algumas dezenas de milhares de processos criminais nas costas e nunca, mas nunca, vi uma rave processual dessa animação.

Tenho certeza que ninguém viu. Nossos limites estão revogados no que toca à maluquice jurídica.

Endurecendo o jogo, o Desembargador Favreto chuta de bico e, reitera pela terceira vez, a ordem de soltura, dando uma hora para seu imediato cumprimento.

Uma hora em juridiquês tem duzentos, trezentos minutos.

A ordem é dada e segue para que funcionários operacionais trabalhem para que ela chegue a seu destinatário, o delegado federal.

Carimba daqui, carimba de lá, cafezinho, calor, abre a janela, fecha a janela, computador está lento, essa uma hora espichou e…

Novo terremoto.

O Presidente do TRF-4, Desembargador Thompson Flores, vestiu sua capa preta e tirou sua espada de Jedi, entrevendo naqueles dois ofícios, de Gebran e de Favreto, um caso raro de conflito positivo de competência, em que dois desembargadores se apresentavam como competentes para decidir de forma diversa sobre o mesmo caso.

O baile da loucura estava atingindo seu auge e ninguém era de ninguém, quando ele emitiu uma quinta ordem à mesma autoridade policial, que, naquela ocasião, já prensava em prender-se, ele próprio a si mesmo.

Loucura por loucura, seria apenas mais uma pereba num caso constrangedor.

Em outro ofício, ele determina que a ordem deve ser ignorada e determina, sem revogá-la expressamente, uma vez que o caso seria devolvido ao Desembargador Gebran.

Isso se deu hoje e o Desembargador Gebran anulou todos os atos de seu colega de Tribunal, inclusive, quase para deixar a gente cantando QUE TIRO FOI ESSE?, anulando tanto e tudo, mas tanto que anulou uma das ordens de Favretto, que foi a de dar ciência dos fatos ao CNJ e à Corregedoria da Justiça pela esdrúxula intervenção de Sérgio Moro.

Ele determinou, quase num surto formalista, que não se levasse ao conhecimento de ninguém a vexaminosa atuação do Juiz Moro.

Como se isso fosse necessário.

Nesse surto midiático, com juiz e desembargadores disputando o cargo de JUIZ MARVEL, quem perdeu foi o Estado Democrático de Direito, quem perdeu foi a democracia, quem perdeu foi a população que percebeu que a Justiça cedeu a impulsos narcísicos.

Quando a vaidade se sobrepõe, todos perdemos.

Favreto mostrou ser independente e mostrou ser um juiz exemplar porque não se intimidou, não se curvou às pressões e tinha competência para de cidir porque estava no lugar certo e na hora certa.

Sua decisão foi eminrentemente jurisdicional e ele também foi alvo de um ataque jurisdicional de que nunca tive notícia.

Colunistas, blogueiros e jornalistas da extrema-direita ultrapassaram todos os limites da insanidade e até telefones pessoais foram divulgados nas redes sociais.

A Globo o associou criminosamente ao PT, sem se dar conta de que o próprio Moro desfila pelo mundo a tiracolo com Dória e outros expoentes do PSDB.

Favreto nunca teve questionada sua honestidade e probidade e se tornou vítima desses lobos que vagam no mundo virtual e na grande mídia.

Um grande juiz a ser preservado e defendido por todos nós.

 

 

 

 

Nós e Eles

Há um poema de Fernando Pessoa que gosto muito e sempre me vem à cabeça, musicada pelos saudosos “Secos e Molhado”s -https://www.youtube.com/watch?v=77sTm6g_7so  ,  que começa assim: Não, não diga nada/Supor o que dirá a tua boca/É dizê-lo já…

Assim começo  porque o caro leitor, já acostumado com esta crônica políca, talvez pense que vou, com o título acima, voltar à disputa entre coxinhas e mortadelas. Nada disso. O “nós e eles”, hoje, refere-se a nós – brasileiros – e eles, os americanos. No fundo, há até  certa correlação, aqui também, entre coxinhas e mortalas, já que nela subsiste uma ideia de que os primeiros são mais ricos do os segundos. O inconsciente me trai. Mas a conjuntura nacional está tão insossa, à luz do brilho da seleção da COPA, que é melhor diversificar.

Antes, porém, sou obrigado, pelo ofício a relatar sucintamente o que diz a última Pesquisa Eleitoral, do PODER 360,  realizada de 25 a 29 de junho:

DataPoder360: a 3 meses da eleição, Bolsonaro é líder e ‘não voto’ tem 42%

https://www.poder360.com.br/datapoder360/datapoder360-a-3-meses-da-eleicao-bolsonaro-e-lider-e-nao-voto-tem-42/

42% dos eleitores ainda não têm candidato a 3 meses da eleiçãoSérgio

Sem Lula, Bolsonaro vai de 18% a 21%, Vence todos no 2º. turno

Em alta: brancos, nulos e indecisos

Haddad (PT) tem 6%; Alckmin, 8%

Bolsonaro vence todos no 2º turno

Ciro Gomes fica com 12% a 13% e tem a preferência de petistas se Lula não concorrer

Potencial de voto em Lula é de 35%, mas rejeição é de 62%

Isso posto, tirem suas conclusões e vamos ao norte. Muitas diferenças nos separam, além da posição no globo. Os americanos são anglo-saxões, herdeiros de uma cultura marcada pela forte resistência às invasões do Império Romano na Antiguidade e pela Reforma Religiosa na entrada da modernidade, como mostrou num livro clássico – O Espelho de Próspero - Richard Morse. Outro americano, um pouco mais tarde, Samuel Huntington, no seu famoso “O Choque das Civilizações”, sugere, também que toda a América Latina , como o Oriente Médio e China, consitui um bloco cultural substancialmente distinto do anglo-saxão. Dificilmente nos uniremos. Simplificando, dir-se-ia que estes são mais práticos diante do utilitarismo individualista e nós, mais sensíveis ao humanismo. Resultado assinalado por Morte: Para um americano o continente latinoamericano, sobre o qual olha com desdém, é um caso atávico de subdesenvolvimento. Para nós, os Estados Unidos, um caso irrecuperável do salto da barbárie à decadência, sem passar pela civilização..

A reflexão me vem ao caso depois de ver o documentário A GUERRA DO VIETNAME, na Netflix. Tendo vivido o tempo daquele conflito e, já na época – entre \961 e 1973 - , percebido os descaminhos dos Estados Unidos, só agora, neste filme,  pude ver a profundidade, não só dos crimes de guerra praticados, como a quantidade de  mentiras governamentais que os sustentaram. Espantoso. Não deixem de ver. Com todas as barbaridades que temos assistido nos nossos Governos, não creio que jamais faríamos algo similar. Vide as ações de nossas forças armadas à serviço da ONU no Haiti. Lá temos, hoje, uma vibrante torcida pelo Brasil nca Copa

Outra fonte atual de avaliação dos Estados Unidos é o livro recém lançado “ IRMÃOS   O KENNEDY – o jeito americano de fazer política ” , de David Talbot.:                  http://blogdomarinoboeira.sul21.com.br/…/Irmaos-A-Historia-…

O livro se centra na saga da família Kennedy, John, Presidente, e Robert, candidato, ambos assassinados mas demonstra os bastidores de violência e conspiração reinantes na vida americana..

Somados a tantos outros fatos, livros, filmes e documentários  recentes sobre os Estados Unidos somos obrigados a aceitar a ideia de que nosso parentesco é mais geográfico do que cultural. Não por acaso o bordão de Trump é “America Firs”, que ecoa aos mais velhos a velha “Deutschand uber alles”, de Hitler. Somos nacionalistas, por certo, mas, vítimas, talvez, do velho latinismo o situamos no contexto da humana idade. Deus nos guarde do jeitinho que somos.

 

O velho e o novo. Os velhos e os jovens.

 

Paulo Timm – A FOLHA, Torres RS, 21 Jun

“Sem atrito dialético, paciência argumentativa e mediação política, o futuro fica em suspenso.”
http://ano-zero.com/qualidade-da-democracia/ 
Marco Aurélio Nogueira - 25 de outubro de 2016 - A QUALIDADE DA DEMOCRACIA TEM A VER COM VOCÊ

"Os jovens, incrivelmente, não lideram mais vanguarda alguma. Pelo contrário, lideram a retaguarda, o atraso, o anacronismo. O frei Luiz Carlos Susin, teólogo de 68 anos e admirador do papa Francisco, costuma dizer que a geração dele transgrediu tanto que, para muitos jovens de hoje, a forma mais genuína de transgredir é retrocedendo. Faz sentido."

Paulo Germano, publicada por GaúchaZH, 15-06-2018

Os jovens que não

 

Li, recentemente,  depoimento de um brasileiro recém chegado à Londres, no qual observa algo, no mínimo, surpreendente. Por todos os cantos da cidade, pelos quais transitava,  via algum tipo de manifestação popular. Uns contra o BREXIT, outros a favor de ilegais, outros contra tentativas de mudança no invejável sistema de saúde pública do Reino Unido. Em todos eles, relata o viajante, percebia uma forte predominância de mulheres idosas e poucos jovens. Daí sua reflexão sobre o que está acontecendo com o mundo quando os jovens se retraem e os mais velhos é que saem às ruas para fazer da democracioa algo mais além do voto: O protesto. Uma resposta seria o efeito “Maio de 1968”. A geração que passou por aquela década – e aquele ano -  , de grandes transformações em todos os campos, começando pelo pequeno passo sobre o solo lunar – “um grande salto para a humanidade” no rumo das estrelas  - até a revolução sexual , promovida pela pílula, não envelhece. Morre, por certo, ainda distante da imortalidade,  mas sem pranto, à vista da percepção de ter vivido e gozado um dos momentos mais libertários da civilização. Nem a conservadora Igreja de Roma escapou do vendaval. O Concílio Vaticano II, sob João XXIII, assim se definiu:

 

"A Igreja sempre se opôs a erros, muitas vezes até os condenou com a maior severidade. Agora, porém, a esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia do que o da severidade. Julga satisfazer melhor as necessidades de hoje mostrando a validez da sua doutrina do que renovando condenações".

 

Aquele, foi, enfim, um tempo de afirmação da autonomia das consciências,  ainda movida pelos ideais da razão iluminista, sobre a tradição. Uma renovação, em sentido amplo, naquilo que um filósofo marxista contemporâneo denomina verdadeiro “acontecimento”. Os jovens, aparentemente, comandavam o espetáculo, para espanto de seus pais e avós ainda desconfiados com tamanhas liberalidades.

Passaram-se 50 anos e muitas daquelas liberdades refugiaram-se na vida estritamente privada: Cuidados de si, para si mesmo. O que parecia um novo umbral da História, congelou-se como conquistas meramente individuais de gerações mi-mi-mi , lamurientas,

EM VEZ DE RESMUNGAR

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/191539/em-vez-de-resmungar-ou-lastimar-va-atras-daquilo-q.htm

 O grande avanço tecnológico, de outra parte,  sublinhou a importância da eficiência tópica, como categoria de meios, sobre reflexões mais abrangentes sobre os sentidos últimos da existência e da História. Com seu extremo dinamismo instaurou o império da novidade, confundindo-o com o novo, sempre mais arriscado e incerto -                     http://marcoanogueira.blogspot.com.br/2014/09/novo-novidade-renovacao.html -   .

As mudanças levaram às últimas consequências a afirmação do “ente” como pé de pagina do “ser”, no rastro do fim da metafísica de Heidegger. Constituimo-nos, todos, mas sobretudo as novas gerações, como elos de uma cadeia inevitável de realidades provisórias: fazemos investimentos na nossa educação, saúde e aparência física como um meios de sobreviver melhor no mundo do consumo, fazemos poupança para um futuro pessoal mais seguro, atravessamos diversas relações amorosas até nos fixarmos num parceiro, por um período de tempo, odiamos tudo o que se refere ao público, ao humano  e ao Estado.

"A crise do humanismo em nossa época tem, sem dúvida, sua fonte na experiência da ineficácia humana posta em acusação pela própria abundância de nossos meios de agir e pela extensão de nossas ambições. No mundo, em que as coisas estão em seu lugar, em que os olhos, as mãos e os pés sabem encontrá-las, em que a ciência prolonga a topografia da percepção e da práxis, mesmo ao transfigurar seu espaço; nos lugares onde se localizam cidades e campos que os humanos habitam, ordenando-se, segundo diversos conjuntos, entre os entes; em toda essa realidade 'correta', o contra-senso dos vastos empreendimentos frustrados - em que a política e técnica resultam na negação dos projetos que os norteiam - mostra a inconsistência do homem, joguete de suas obras. Os mortos que ficaram sem sepultura nas guerras e os campos de extermínio afiançam a ideia de uma morte sem amanhã e tornam tragicômica a preocupação para consigo mesmo e ilusórias tanto a pretensão do animal rationale a um lugar privilegiado no cosmos, como a capacidade de dominar e de integrar a totalidade do ser numa consciência de si."
                        (E. Levinas cit por Grégori Elias Laitano, FB 21 jun 2018)  

Fiquei alarmado, outro dia, ao contestar o discurso governamental da crise da Previdência, reafirmando a lógica de se iniciar a análise da matéria a partir do compromisso ético das novas gerações frente às passadas, as quais, com seu trabalho , muitas vezes pesado, sob condições sociais e legais adversas,  haviam contribuido para elevar a produtividade do sistema econômico permitindo elevação cada vez maior da renda e dos salários. Replica um jovem: - “Eu quero que meu avô morra, se ele não foi capaz de investir no seu futuro…” Oressa, os tempos eram outros. Senão dourados, marcados pela ideia de que se algo escapasse aos olhos dos homens, não escaparia ao olhar dos deuses. Da eternidade, na Cidade de Deus,  onde repousa o insignificante bem que, só por persistência, sobreviveu à luta contra o gigantesco mal terreno.

Leio, a propósito, outra notícia igualmente estarrecedora: Os jovens seminaristas odeiam o discurso de tolerância do Papa Francisco - http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/580009-os-jovens-que-nao-gostam-do-papa-francisco . Lamentável. Querem o retorno aos tempos anteriores ao Concílio Vaticano II: Dogmas, sob o acicate das mortificações - http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/577687-as-novas-velhas-faces-do-conservadorismo-catolico . Jovens são também, no Brasil, os eleitores de candidatos tradicionalistas e autoritários às eleições presidenciais - https://oglobo.globo.com/brasil/entenda-que-sustenta-pensamento-de-jovens-de-16-24-anos-que-votam-em-bolsonaro-22721699 .

Seria o caso de se perguntar: - Não estarão os nossos jovens confundindo o novo com mera novidade, sem se dar conta de que nem tudo que é velho é ruim e nem tudo o que é novidade é necessáriamente novo? Um historiador americano Tony Judit antecipou em seus livros tudo isso e tenta explicá-lo à luz da perda de memória dos mais jovens. Eles dizem que tudo deu errado, sem se dar conta de que usufruem um mundo melhor do que os avós e sem saber como isso tudo aconteceu graças à Política. Apostam que o Brasil não deu certo e dizem que querem emigrar, sem  se darem conta que saímos de um fazendão escravocrata de café em 1989, com pouco mais de 10 milhões de almas, para uma das players mais sofisticadas do mundo, com mais de 200 milhões de brasileiros. Será que tudo foi obra do acaso? Ora, até sabemos que as mudanças ocorrem também em razão de acidentes aleatórios, mas, mais das vezes, na História, elas são frutos do engenho e arte daqueles que fizeram da herança a matéria prima da civilização. Vamos com calma… Mas, se minha geração “protestante” está morrendo sem herdeiros, do que será feito o futuro? De avatares desmemoriados? Meu Deus! O Brasil não cabe em Portugal.  Dai-me Senhor, mais alguns anos para tentar explicar ao mundo que somos feitos de estórias, não átomos, como queria Eduardo Galeano. E para pensar, transgredir e  protestar, segundo o decálogo proposto por Marco Aurélio Nogueira:

PENSANDO OS PROTESTOS DOS DIAS DE HOJE- DECÁLOGO

Marco Aurelio Nogueira . Cientista Político – S.Paulo - UMESP

1 – PROTESTAR É DEMONSTRAR VOZ E PODER

2 – PROTESTAR É BUSCAR CONSENSOS

3 – PROTESTAR SEMPRE IMPORTA

4 – PROTESTAR É EMPREGAR O BOM SENSO

5 – PROTESTAR É UMA VIRTUDE

6 – PROTESTAR É DEFENDER SUA AUTONOMIA

7 – PROTESTAR É CUIDAR DE SI

8 – PROTESTAR É SEGUIR ALGUMA ORDEM

9 – PROTESTAR É ESSENCIAL, MAS COM MODERAÇÃO

10 – PROTESTAR NÃO É AUTORITARISMO DISFARÇADO

 

 

 

 

SEMANA INTENSA  SOB TORPOR CÍVICO

Semana intensa entre 11 e 15 de junho, mas com pouco entusiasmo, mesmo para a COPA DO MUNDO.

No plano internacional, o encontro, mais cenográfico do que consequente, entre o Presidente Trump e o líder norte-coreano Kim Jung-On em Cingapura. Do feito, um estímulo a todos aqueles – militaristas principalmente -  que apostam no domínio da bomba atômica como fator de poder e persuasão globais.  Mau sinal.

No plano nacional, segue a tropelia sucessória à Presidência, hoje em frangalhos, sob  o pestilento Michel Temer, de quem todos tomam distância. O torpor cívico  deverá fazer do “não-voto”- soma dos que não irão às urnas mais nulos e brancos – o grande vencedor. Em contrapartida, Lula é o grande perdedor, pois, preso, dificilmente conseguirá consagrar sua indiscutível liderança. Bolsonaro e Marina surpreendem sendo que  “Ela” ou mesmo Ciro Gomes o bateriam no segundo turno. Relembro, aliás, aos leais leitores desta coluna que há tempos venho chamando a atenção para o fato de que todos insistiam em desconhecer a Rainha Inca. Aí está ela, impávida e enigmática. Silva. Mulher, cabocla, vencedora. Bolsonaro, ameaçador,  na frente ,inclusive no politizado Rio Grande do Sul, podendo arrastar consigo um ultradireitista para o Piratini, já conquistando apoios importantes na alta finança. Vejamos esta seleções  último DATAFOLHA:

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 19% . Marina Silva (Rede): 15% - Ciro Gomes (PDT): 10%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 7% . Alvaro Dias (Podemos): 4% - Fernando Haddad (PT): 1%

·                   Sem candidato: 33%

Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 10 (sem Lula)

·                   Marina (Rede): 42% - Bolsonaro (PSL): 32% -

·                   Em branco/Nulo: 24% - Não sabe: 2%

 

Cenário 11 (sem Lula)

·                   Ciro (PDT): 36% - Bolsonaro (PSL): 34%

·                   Em branco/Nulo: 28% - Não sabe: 3%

 

Observações importantes:

Lula perdeu 1/3 da preferência espontânea em um ano, mas 30% dizem que votariam em candidato indicado por ele e 17% , apenas, "talvez"

51%  rejeitariam em candidato indicado por Lula

    Em 2014 a incerteza estava abaixo de 10%. Hoje é de cerca de 25%. Chegará perto de 50%

No plano estadual,  enfim, também a corrida eleitoral, revelada pela Paraná Pesquisas, embora com candidaturas ainda indefinidas: Sartori na frente, em torno de 28% , seguido por Eduardo Leite, ex Prefeito de Pelotas,  Miguel Rosseto, braço direito de Dilma Roussef , Jairo Jorge, ex-Prefeito de Canoas e Heinze num bloco entre 6% e 10%. Hermes Zaneti, do PSB, ainda não é candidato oficial, mas a se confirmar sua candidatura pelo PSB, isso retiraria a sigla do conluio com Sartori e poderia vir a crescer. Tudo dependerá, sobretudo, da companhia de cada um à Presidencia. Quero ver Sartori carregando nas costas o legado de Temer…

Intenção de voto para Governador - cenário 1

https://www.poder360.com.br/pesquisas/sartori-lidera-disputa-para-o-governo-do-rio-grande-do-sul-diz-pesquisa/

José Ivo Sartori (MDB) -    28,3%

Eduardo Leite (PSDB) -     10,8%

Miguel Rossetto (PT) -         9,8%

Jairo Jorge (PDT) -                 8,20%

Luis Carlos Heinze (PP) -      6,0%

Hermes Zaneti (PSB) -             2,90%

Abigail Pereira (PCdoB)       - 2,7%

Roberto Robaina (Psol)-           2,40%

Mateus Bandeira (Novo) .       1,0%

Nenhum- 21,20% . Não sabe -   6,60%

 

OPÇÕES: Política ou Arte?

Especial para REPORTER INDEPENDENTE , BSB jun 13

Alguém já disse que há dias que parecem anos. Eu digo que a semana em curso parece uma eternidade. Eternidade, não como tempo ou espaço, mas como incriado sem fim. Jorge Luiz Borges assim a tratou em sua BREVE HISTÓRIA DA ETERNIDADE: Mistério, erudição, trivialidade e  poesia. Tudo sem começo nem fim, ou finalidade. Tal aconteceu nestes dias no Brasil: Publicação da Pesquisa DATAFOLHA no domingo, com lançamento de LULA PRESIDENTE, misturado ao  Dia da Língua Portuguesa – 10 de junho, dia dos Namorados, logo do amor, no dia 12, simultâneo ao beijo am-bi-quo de Trump & Kim Jong Un; maus dias, todos os dias, para o Presidente Temer, acossado pela Polícia Federal, com  respingos sobre ex Ministro da Fazenda,  além de buscas indesejáveis no aconchego de uma dezena de políticos na ativa.  E tem ainda a COPA (Fria), na gelada terra  de Gogol, Tolstoi, Dostoieviski, Pasternak e Vassily Grossman, autor do grande romance crítico do mundo soviético – VIDA E DESTINO. De tudo um pouco, dormindo em apoese.. Atacado e varejo. Secos, molhados e cata-plasmas. E o  que puder ter sido jamais será, plagiando Bandeira.

Diante de tudo isso, repilo a crônica, muito passageira e lhes ofereço à reflexão ou mero gosto dois temas: Política e Poesia. Façam suas escolhas. Afinal v. precisa saber  tanto  da piscina, como da  Carolina…

                                                          

 

                                    PESQUISA DATAFOLHA 10 junho

Cenário 2 – 1º. Turno  (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 19%  Marina Silva (Rede): 15%   Ciro Gomes (PDT): 10%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 7% Alvaro Dias (Podemos): 4%  Fernando Haddad (PT): 1%

·                   Sem candidato: 33%

Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 10 (sem Lula)

·                   Marina (Rede): 42%   Bolsonaro (PSL): 32% Em branco/Nulo: 24%

·                   Não sabe: 2%

 

Cenário 11 (sem Lula)

·                   Ciro (PDT): 36%    Bolsonaro (PSL): 34% 

·                   Em branco/Nulo: 28% Não sabe: 3%

 

Cenário 12 (sem Lula)

·                   Marina (Rede): 41%   Ciro (PDT): 29%

·                   Em branco/Nulo: 28%  Não sabe: 2%

 

                                                           II

Pílulas Camonianas - Paulo Timm – Olhos d´Agua, 03 de nov/2003

1.

Amor é dor que desatina sem doer,
É um contentamento descontente.
Amor é um cuidar que se ganha em se perder,
É um não contentar-se de tão contente.

Amor, que em sonhos vãos do pensamento,
Vem não sei como , e dói não sei por quê?
É o gosto de um suave pensamento,
É um mal que mata e não se vê,

Que amor com seus contrários se acrescenta
Na esperança de algum contentamento,
Dando canto à voz, à alma ao pranto,

Pois sobre cousas vãs faz fundamento
Quando na cousa amada se apresenta
Tal modo nunca visto de tormento.

2

De tudo se descuida o meu cuidado
E busco em luzente Olimpo oscuridade
Trago sempre no mais danoso , mais cuidado
Um sempre ter com quem nos mata lealdade...

Vivo em lembranças , morro de esquecido
Te vejo e vi, me vês agora e viste,
Nestes ( ...) olhos claros escondido
Turvo te vejo a ti, tu a mim triste.

Estranho mal! Estranha desventura!
Se de todo contudo está o fado
N´os dias ajudados da ventura

Paga o zelo maior de seu cuidado
Em toda condição em todo estado
Ou gostos que eu tiver, enquanto dura


3

De tudo se descuida o meu cuidado
E busco em luzente Olimpo oscuridade
Trago sempre no mais danoso , mais cuidado
Um sempre ter com quem nos mata lealdade...

Vivo em lembranças , morro de esquecido
Te vejo e vi, me vês agora e viste,
Nestes ( ...) olhos claros escondido
Turvo te vejo a ti, tu a mim triste.

Estranho mal! Estranha desventura!
Se de todo contudo está o fado
N´os dias ajudados da ventura

Paga o zelo maior de seu cuidado
Em toda condição em todo estado
Ou gostos que eu tiver, enquanto dura

 

 Paulo Timm

Afinal, o que é o  “Centro”?

A exaltação do centro como o lugar da virtude política não é invenção do povo de Minas Gerais. Nem a conciliação uma jaboticaba brasileira.  Elas são herança dos ensinamentos de grande Aristótles, para quem o lugar equidistante dos extremos seria sempre o melhor. Mas acrescentou que nunca se sabe, antecipadamente, onde está este lugar. Ele é o resultado da múltiplas experiências. Sempre a experiência como Mestra da sabedoria. A praxis…

Aqui no Brasil, últimos tempos, vivemos uma erosão do centro político, à luz do que se chama polarização extremada entre coxinhas e mortadelas, direita x esquerda. Muito embora isso tenha resultado dos acontecimentos históricos que envolveram o impeachment de Dilma Roussef, ao cabo d 14 anos de lulo-petismo no Governo Federal, a desclassificação do centro tem raízes mais profundas, sobretudo na esquerda ortodoxa. A social-democracia, por exemplo, núcleo duro do centro político no século XX, foi dura e virulentamente criticada pelos comunistas como traição à causa popular. Lembro, a propósito, a odiosa rejeição à Leonel Brizola, quando de seu retorno ao país, ao final de 1979, carregando na sua bagagem o título de Vice-Presidente da II Internacional, de caráter social-democrata, isto é democrático e reformista, com o propósito da implantá-la sob a égide do trabalhismo. Tratava-se de um claro e expresso deslocamento de velho líder que outrora, antes de 1964, havia liderado a esquerda e ele o fazia, não só por razões ideológicas, como por reconhecer que um avanço social no Brasil exigia uma forte aliança com forças internacionais não vinculadas à União Soviética. A direita, de outra parte e  de modo geral, até tem sido mais tolerante com o centro, talvez pela infertilidade eleitoral dos princípios de Mercado que a regem, numa nação que está literalmente fora dele e que depende do Estado para sobreviver.

A verdade é que as últimas pesquisas eleitorais para a Presidência demonstram não só a radicalização das posições em jogo, como o desencanto cada vez maior do eleitorado com as eleições. Aliás, nas recentes eleições para Governador em Tocantins, o grande vencedor foi o “não voto”, isto é, a soma dos que não compareceram às urnas mais os que votaram nulo e branco. O mesmo ocorreu com as eleições para Prefeito em 20 cidades fluminenses, reeditando o que já ocorrera em Porto Alegre, em 2016: Ganhou o “não voto”. Vejamos o que mostra esta Pesquisa DataPoder360

Militar do PSL firma-se acima de 20% e vence todos no 2º. turno

Ciro firma-se como o anti-Bolsonaro com 12%

Haddad (PT) tem 8%;

Alckmin,  7% ; Marina e Alvaro Dias, 6% cada um

https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-doria-decepciona-e-empata-com-alckmin-diz-datapoder360/

Vê-se, pois, o colapso do centro, para o qual parte da direita tenta se reorientar à cata de votos que não encontra. Reunião de alguns deles em Brasília reuniu-se às pressas  tentando uma reação na busca de um nome de consenso simultaneamente anti-Bolsonaro e anti-Ciro.- https://www.oantagonista.com/brasil/os-17-pontos-manifesto-em-defesa-de-candidatura-unica-de-centro/  Quem mais reclama é, talvez, o mais direitista destes neo-centristas, cujo Partido, o DEM, aliás, nem compareceu ao encontro:

"O PROBLEMA É QUE ESTAMOS FALANDO MUITO EM CENTRO E A SOCIEDADE NÃO ENXERGA O CENTRO COMO ENTENDEMOS. ENTÃO, FICA UMA CONVERSA MEIO DE BÊBADO"

O problema não é de excesso de álcool neste processo, mas falta de informação ou, talvez, honestidade. O centro histórico, responsável pela modelagem do Estado de Bem Estar é claramente reformista no sentido de assumir o papel regulador do Estado na Sociedade e  não do Mercado. Graças e ele, com grau maior ou menor da direita e da esquerda em cada um dos casos internacionais, fizemos do Século XX o “Século dos Direitos”, base sobre a qual construiu-se uma certa paz social e desenvolvimento.  Os grandes ideólogos deste modelo foram J.M.Keynes, que retateu teoricamente os liberais, mostrando o papel do déficit público como medida anti-cíclica em defesa do emprego, e Max Weber, com uma nova epistemologia do Estado e da Ação Política, através da qual o conflito ideológico saía dos Manuais em benefício do possibilismo. 

Estamos, portanto, um momento de eclipse do centro. Mas para recuperá-lo precisamos cada vez mais de informação e práxis honestas.

 

DEMOCRACIA EM RISCO

Paulo Timm – Reporter Independente 06 junho 2018

Há já algum tempo os analistas apontam um déficit de democracia no mundo. Outros, mais otimistas, contestam e insistem no fato de que a mancha democrática, apesar da Arábiia Saudita e Coreia do Norte,  avança em termos globais (?). Talvez os otimistas tenham razão em termos formais, mas os primeiros destacam que, no Ocidente, onde a democracia mais avançou no século XX, a ponto de ser este denominado por Norberto Bobbio  como Século dos Direitos, ela fenece a olhos vistos. A tempestade neoliberal que desabou sobre o Welfare State, tanto europeu, como americano e, agora, sobre países em desenvolvimento dos vários continentes, cortou preciosos gastos públicos que consagravam direitos sociais importantes, enquanto o desgaste dos processos representativos retira, cada vez mais, a cidadania, dos pleitos eleitorais. Anarquia com rebrotes de violência, que, no Brasil mata mais de 60 pessoas por cada 100 mi; corrupção, na qual somos campeões e degradação social, com brutal reconcentração de renda paralela à expansão do desemprego, que no Brasil condena 25 milhões ao desemprego, outro tanto ao mero salário mínimo e uma fatia adicional do mesmo tamanho com renda inferior ao mínimo, para não falar da miséria absoluta, alimentam  o empalidecimento da democracia. As pessoas estão cansadas com os políticos, com os Partidos, com as instituições públicas. Os filósofos críticos, como o italiano Giorgio Agamben, com muitos seguidores entre nós,  vão mais longe e já dizem que vivemos num “estado de exceção”. Para eles, acabou a democracia, ficando, apenas seu simulacro. Tudo, aliás, nesta nova era, pós moderna, ter-se-ia transmutado em simulacro. O real se nos escapa.

Aqui mesmo, no Brasil, nas recentes eleições para o Governo do Tocantins e algumas cidades fluminenses, fica evidente o desgosto com o democracia: o absenteísmo foi gritante e, somado aos votos brancos e nulos, fez do “não voto” o grande vencedor. Não deverá ser muito diferente em outubro próximo. As últimas pesquisas eleitorais trazem como campeões da preferência nacional, à falta de Lula nas listas, o Capitão Jair Bolsonaro, à direita, e Ciro Gomes, à esquerda, ambos com forte perfil autoritário e transeuntes de vários partidos, demonstrando claro desapego a este instituto partidário.

Bolsonaro é líder …diz DataPoder360

https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-doria-decepciona-e-empata-com-alckmin-diz-datapoder360/

“Militar do PSL firma-se acima de 20% e vence todos no 2º. turno

Ciro firma-se como o anti-Bolsonaro~

Haddad (PT) tem 8%; Alckmin, só 7%”

Estamos mal. E de mal a pior quando intectuais , líderes políticos e cidadãos comuns desinteressam-se pela democracia. Talvez tenha, pois, chegado a hora de remexer no velho baú das grandes referências cívicas do país,  na tentativa de recuperar o seu significado como valor universal e conquista política. Destaco Florestan Fernandes, patrono da Sociologia no Brasil, marxista convicto, parlamentar pelo PT em Florestan Fernandes, citado por Carlos Guilherme Mota em “Ideologia da Cultura Brasileira”- Ed. Atica, SP, 1980 . pg. 202:

“Isso significa, em outras palavras, que os intelectuais brasileiros devem ser paladinos convictos e intransigentes  da causa da democracia. A instauração da democracia  deve ser não só compreendida como o requisito como o requisito número um da “ revolução burguesa” . Ela também será o único  freio possível para esta revolução.. Sem que ela se dê, corremos o risco de ver o capitalismo industrial gerar no Brasil  formas de espoliação e iniquidades sociais tão chocantes, desumanas e degradantes, como outras que se elaboram em nosso passado agrário”.

Tarso Genro (PT), ex governador do RS,  respondendo  à questão – www.sul21.com.br - “consenso democrático ” ou “demarcação do campo popular, com Boulos para Presidente ”  reitera a preocupação com a democracia: “Sim, Boulos é o líder político desta geração (…). Soube se posicionar, (…), de forma correta, entendendo que a disputa pela hegemonia exige, no campo popular, mais “consenso” do que “demarcação” com outras forças democráticas de esquerda, que se esteriliza quando erigem formas de luta “puras” incapazes de enfrentar a força dos inimigos e adversários em momentos de crise.

A advertência do velho Mestre e do ex governador é oportuna e  conveniente. A hora é muito mais de se reforçar um arco democrático  de alianças, com fulcro na defesa intransigente da Consituição, do que delimitação de campos sociais. Até a direita, reunida recentemente em Brasília, lançou um Manifesto em busca de um candidato único capaz de enfrentar, sobretudo, Bolsonaro, ainda que também de olho no crescimento de Ciro Gomes - http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/fhc-e-outras-liderancas-fazem-apelo-por-uniao-de-candidatos-de-centro-contra-bolsonaro-ciro-e-lula/ - . Manuela d´Avila, de sua candidatura simbólica à Presidência, também clama por uma unidade na esquerda. Não sei se serão ouvidos. De minha parte, sigo , aquele pintassilgo flagrado com alguns pingos de água no bico no seu esforço de apagar o incêndio na floresta: Faço a minha parte…

 

ANEXO

https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-doria-decepciona-e-empata-com-alckmin-diz-datapoder360/

Bolsonaro é líder; Doria decepciona e empata com Alckmin, diz DataPoder360

Militar do PSL firma-se acima de 20%

Haddad (PT) tem 8%; Alckmin, só 7%

Bolsonaro vence todos no 2º turno

Ciro firma-se como o anti-Bolsonaro

 

De forma resumida, a pesquisa mostrou o seguinte:

  • Jair Bolsonaro (PSL) – o representante da direita se consolida em todos os cenários. Tem sempre mais de 20% (teve de 21% a 25%). Parece ter se beneficiado do momento de irritação do eleitorado por causa dos protestos de caminhoneiros. Seu voto é consistente. Até 77% de seus eleitores dizem que não trocam mais de candidato até o dia da eleição. No 2º turno, Bolsonaro vence todos os adversários. Sua fraqueza mais saliente é o desempenho ruim entre mulheres (só tem de 13% a 14%, a depender do cenário). Com os eleitores homens, registra de 29% a 37%;
  • Ciro Gomes (PDT) – é o 2º colocado isolado em todos os cenários pesquisados. Confirma a tese de que o eleitorado está cada vez mais se espremendo para os extremos (esquerda e direita) do espectro político. Sua maior vantagem é ir bem no Nordeste, onde chega a pontuar 19%. Vai mal entre jovens de até 24 anos, obtendo só até 8% nesse grupo demográfico;
  • Fernando Haddad (PT) – nome neste momento mais provável para substituir Lula na corrida pelo Planalto, o petista pontua de 6% a 8%. Apesar de não ter sido apresentado como candidato, sua presença é equilibrada em quase todos os recortes da pesquisa. Não aparece tão bem entre homens (vai de 3% a 5%);
  • Marina Silva (Rede) – não está mais empatada com Ciro, mas é a que mais ameaça Bolsonaro num eventual 2º turno: fica com 25% contra 35% do militar. Todos os demais candidatos pontuam menos que Marina nesse tipo de simulação;
  • Geraldo Alckmin (PSDB) – parece estacionado, mas tem pelo menos uma notícia boa nesta pesquisa: o outro tucano que poderia substituí-lo, João Doria, fica na mesma posição. Numericamente, até pior, pois Doria só vai a 6% e Alckmin chega a 7%. O maior problema do tucano é não decolar em seu território, o Sudeste. Nessa região, perde feio para Bolsonaro. No Sul, é derrotado tanto pelo militar como por 1 ex-tucano, o senador Alvaro Dias (Podemos). Para completar, Alckmin não agrada às mulheres: tem só 4% nesse segmento;
  • João Doria (PSDB) – a pesquisa tem o efeito de reduzir a pressão sobre o ex-prefeito para tentar concorrer ao Planalto. Ele pontua sempre 1 pouco abaixo de Alckmin (mas em situação de empate técnico) em quase todos os segmentos. Não é 1 desempenho vistoso o suficiente para tirá-lo da disputa pelo governo de São Paulo;
  • Alvaro Dias (Podemos) – o senador pelo Paraná já foi do PSDB. Disputa os votos agora no mesmo ecossistema no qual se alimentam os tucanos. No Sul, registra de 18% a 22%, a depender do cenário. Praticamente inexiste no Nordeste (1% a 3%). Uma aliança entre Alvaro e Alckmin parece improvável, mas certamente faria com que os 2 juntos se tornassem mais competitivos.
  • Candidatos nanicos – há pouco a dizer sobre Manuela D’Ávila (PC do B), Fernando Collor (PTC), Flávio Rocha (PRB), Henrique Meirelles (MDB) e Rodrigo Maia (DEM). Somados, eles têm 6%. Já Guilherme Afif (PSD), Guilherme Boulos (Psol), João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello (PSC) registram, juntos, só 0,8% das intenções de voto. É altamente improvável que 1 desses nomes se viabilize para ir ao 2º turno.

 

 

FOI-SE O MALDADE.  E O MAL?

Paulo Timm – Especial para A FOLHA, Torres maio 31

 

 “O precipício entre vocês e a humanidade pode crescer tanto que ao grito alegre de vocês, grito de quem descobriu alguma coisa nova, responda um grito universal de horror”.

Bertold Brecht in  Vida de Galileu

 

“A crise do combustível é a comprovação prática dos males do pensamento monotemático na economia, temperado com uma dose excessiva (por isso suspeita) de ideologismo, do qual o presidente da Petrobras Pedro Parente tornou-se o caso mais simbólico.”

                                                                Luis Nassif – CGN 27 maio 2018

 

*

O título acima remete, meio enviesado, à uma citação de Goethe. Trata de persistência do mal entre-nós.  Outro escritor, Vassili Grossman, russo, em seu grande romance da sociedade soviética na época de II Guerra ,  registra que não existe, em verdade, uma luta do bem contra o mal, mas sim, a luta de um gigantesco mal contra um minúsculo bem. Mas adverte entre as páginas 430 e 433 de “Vida e Destino”: “A bondade é forte enquanto é impotente e na impotência da bondade insana está o segredo da sua (do homem) imortalidade.” Não obstante, a maldade é  parte da  vida, reflexo de Deus, uma incógnita, envolta de confusões, mistérios e grande complexidade. A marca de Caim. O verdadeiro pecado original. Está em todo lugar, em todos os tempos, muito embora, em alguns momentos mais do que em outros. Aliás, outra autora, Hanna Arendt, judia, estremeceu Israel, ao acompanhar o julgamento de um carrasco nazista, A.Eichman, afirmando  que ele era “normal”, um grão de uma engrenagem muito maior, à qual obedecia e que poderia ser o vizinho ao lado, cuidadoso pai de família, funcionário exemplar, daí retirando sua tese sobre a banalidade do mal. Ela desmistifica essa história de “desuminadade” como algo externo a nós mesmo, produto de uma hedionda bestialidade, “bárbara”. Aliás, esta ideia vem de longe. Desde os gregos, matriz da cultura ocidental, eles faziam uma distinção entre eles, helênicos, “civilizados”, e os bárbaros que viviam além fronteiras e que não falavam grego. A modernidade europeia partiu desta noção para fundar  um novo otimismo, iluminista, entre os séculos XVI e XIX, plasmado sobre os primados da razão e da liberdade para afirmar uma crença cega na evolução social, dando a este processo o vago nome de humanismo. Todos os que não falam esta nova língua são considerados também bárbaros. Não obstante, como diria Paulinho da Viola, não são os humanos que habitam o barbarismo, é o barbarismo que nos habita no seio de uma sociedade cada vez mais tecnológica.

Insisto nisso porque há já algum tempo vivemos nesta  e desta cultura e fomos nos acostumando à ideia de que tudo o que contesta a normalidade é obtuso, anormal, fruto da ignorância. Quando irrompe subitamente  uma paralisação como a dos caminhoneiros, ficamos perplexos. Não sabemos direito o que pensar. O mundo, porém, é caótico e só dentro de parcos espaços conseguimos impor-lhe uma “ordem”, sempre sujeita à solavancos. “Viver é muito perigoso”, justamente por causa disso. Estamos sempre à mercê de causalidades incompreensíveis, sincronicidades imperceptíveis, acasos fortuitos. A coragem consiste, precisamente, em não esmorecer diante destas encruzilhadas, mas assumi-las. Diante delas, nem chorar nem sorrir: Compreender. Mas como fazê-lo se não exercitamos a consciência crítica.

Uma das características das sociedades tecnológicas modernas, advertida já em meados do século passado por um autor, então no auge de seu prestígio universitário, Herbert Marcuse, autor de “O homem unidimensional”, é a indiferença. Ela acaba antecipando uma estranha sensação de vazio existencial que desemboca na depressão. O ritmo da vida seria, cada vez mais, determinado, não por ações heróicas, mas pela lógica fria da ciência e da tecnologia com vistas à eficiência. Tempos sombrios. O fantasma nuclear, com sua ameaça de destruição da humanidade, sublinha a passividade generalizada que exige dos homens públicos cada vez mais habilidade e menos ousadia.   Este comportamento marca o fim da “Era das Revoluções”, última das quais a cubana, em 1959 e que teve no maio de 1958, em Paris, seu último suspiro romântico. Desde então, vivemos sob os ditames da sociedade industrial que chegou a inspirar a idéia do “Fim da História”. Não obstante, apesar das aparências, inúmeras contradições aninhavam-se no seu interior. As águas calmas, diz o provérbio popular, são as mais perigosas, pois escondem as fortes correntes que se movem abaixo delas. Em 2001 veio o atentado às Torres Gêmeas de Norva York e estas correntes vieram à tona com violência inusitada. Desde aí, os tornados políticos têm surpreendido a proclamada indiferença reinante, movendo, ao longo do planeta, multidões que retomam, impetuosas, o ritmo da História derrubando  os mais sólidos regimes e governos. A Primavera Árabe foi a mais impactante ao derrubar o poderoso líder do Egito, General Mubarack. Mas temos visto, também, explosões  na Ucrânia, na Romênia e até no Brasil, no famoso junho de 2013, ante-sala da crise que derrubou o longo ciclo petista. É a História que retoma, com o ímpeto de valorações éticas, sua soberania sobre a mera técnica.  A característica destes movimentos, porém, os distingue daqueles da Era das Revoluções. Eles não respondem à um objetivo claro de mudança de regime sob a égide de um Partido ou vanguarda “de classe” imbuída de uma ideologia transformadora. São movimentos que se organizam rapidamente,  estimulados pelas redes sociais, sem direção nuclear, com forte dominância voluntarista. Impressionam, sacodem estruturas superficiais,  mas não deitam grandes raízes. Não obstante, eppure si muove…, disse, entredentes,  Galileu, depois de negar na Inquisição suas teses.

Assim, neste contexto, se deve situar a paralização dos caminhoneiros que ocorreu no Brasil a partir de 21 de maio passado, indagando, sobretudo quem foram os responsáveis civis – queda de um ponto na estimativa do PIB para 2018 - , políticos – Presidente da República e Presidente da PETROBRÁS pelo sua idolatria ao Mercado que ditou a máxima de que o que era melhor para a estatal era bom para o Brasil – e criminais, neste processo? Foi-se a greve, enfim, mas será que aliminamos o mal que a engendrou?

 MAIO , 17

ENTRE VÍRGULAS

Paulo Timm – Especial para A FOLHA, Torres -maio 17

                                        "Morre um grande artista..." - (Nero, ao se suicidar)

                                                     *

Dias infames na Política nacional: Há dois anos Michel Temer, mercê do impedimento da Presidente Dilma Roussef, assumia o Governo com a promessa de recuperar o desenvolvimento ameaçado do país sob um regime de rígido controle fisca e recuperação do entendimento nacional; há um ano, exatamente, a Nação ouvia estarrecida o diálogo comprometedor deste mesmo Presidente com um dos maiores empresários do país, o que lhe custaria não só o opróbio quase unânime dos brasileiros, expresso por altos índices de rejeição, como dois processos da Procuradoria Geral da República. Não obstante, Temer continua pousando de mocinho. Oressa!

Temer não é só o pior Presidente de todos os tempos, passados e vindouros, mas vai passar para a História como o Rei dos Trapalhões. Toda a santa semana é protagonista de uma trapalhada e nada de positivo cola a favor dele. Pelo contrário, pega o ruim de longe. E semeia o pior, já visível no horizonte.

A última foi o Convite para a cerimônia do segundo aniversário do Governo: “O Brasil de volta, vinte anos em dois”. Foi ridicularizado em todas as mídias e viralizou na INTERNET- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/slogan-o-brasil-voltou-20-anos-em-2-implora-para-ser-interpretado-como-ato-falho.shtml  Bordão errado em todos os sentidos pois estigmatizado como retrô o convite evoca o que a esquerda tem dito desde que Temer assumiu em maio de 2016: É uma volta atrás, no que o passado tinha de pior. Um afetado uso da mesóclise  pelo Presidente não lhe capacitou, de resto, à percepção do lugar estratégico de uma mera vírgula. Tivesse usado dois pontos, ficaria mais claro, mais ainda se houvesse destacado em maiúsculas a primeira parte do bordão – O “BRASIL DE VOLTA: Vinte anos em dois”. Ainda assim, soaria mal a um Governo que se pretende moldar o futuro,  o uso do verbo voltar. Voltar sugere sempre o  eterno retorno,  a reedição do mesmo. Na MPB, a volta do boêmio alquebrado.  Triste. E mais uma vez, Temer vai e volta. Faz e desfaz. No fundo,  não sai do lugar, um lugar incômodo que ocupa e que lhe recomendaria um mínimo de discreção, .  Não consegue, “se acha”, como se fosse a reencarnação de Juscelino. Atua com a desenvoltura de um toureiro em ato,  sem qualquer economia de gestos, mãos  e dedos em riste, afora os ternos impecáveis,  à espera da consagração do estádio. Mas não há estádios, não há público, não há, honestamente, nada a comemorar neste segundo ano do Governo Temer. O saldo em reservas que impede uma grave crise cambial lhe é anterior e os baixos índices de inflação não refletem senão o fosso profundo da recessão. E se algo de bom ocorre na economia tem muito mais a ver com o descolamento dos empresários do Governo do que o resultado de suas diretrizes. Nem falar da explosão da dívida pública, já perto de 100% do PIB - https://www.youtube.com/watch?v=Ni4Xm7BQzy4&feature=youtu.be . O Governo Temer é um desastre.

 Na verdade, o impeachment de Dilma foi um erro precipitado, à despeito de seus erros,  pela voracidade de um “Quadrilhão”  articulado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,  hoje condenado e preso em Curitiba, à espera de seus comparsas, que, um a um, ainda lhe farão companhia - http://jornalggn.com.br/blog/sergio-saraiva/como-o-fora-dilma-pariu-bolsonaro-por-sergio-saraiva#.WvnZWPK-e2U.facebook . Nem Temer está livre deste destino, pois os dois processos contra ele, sustados pela Câmara – e mais o que se gesta na Procuradoria Geral da República por favores concedidos a operadoras do Porto de Santos- , ainda lhe perseguirão. Quem viver verá.

Como se não bastasse o ridículo do Planalto, o país descobre pelos arquivos da CIA, revelados por Matias Spektor, que seus generais Presidentes foram coniventes e responsáveis pela execução de opositores ao regime - https://www.facebook.com/televisaodomundo/videos/2065700917032140/ .

 

E não se diga que eram prisioneiros de combate eis que esgrimiam, mais das vezes, apenas ideias contra o autoritarismo, tais como W. Herzog e Manoel Fiel Filho - https://www.facebook.com/cirogomessincero/videos/1897248053653418/ . Nestes mesmos dias, na Alemanha, um velhinha foi presa por afirmar-se partidária de Hitler e do nazismo. Obrou bem o Governo  daquele país. Não se pode ser tolerante com intolerantes se quisermos preservar liberdades fundamentais. Já aqui, um dos candidatos mais cotados à Presidência da República não faz segredo – até louva – o regime militar 1964-85 e seu provável companheiro de chapa ao Governo do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Heinze, do PP, já separado do Governo Sartori (MDB),  talvez cresça nesta mesma sombra.

  Talvez ganhem, à vista da incapacidade das esquerdas se comporem num grande arco democrático que defenda as conquistas da Constituição de 1988. Pensam pequeno, entre vírgulas, como quem não deseja ou não consegue colocar um ponto final num passado que ainda nos persegue.

Com tudo  isso navegamos entre o escárnio  do presente e a ameaça de tragédia num futuro próximo. E ainda dizem que navegar é preciso...

Eis o maior risco da polarização esquerda x direita. Ela vitimiza o que de mais caro temos a preservar: a democracia.

 

MAIO , 11

                                                    MAIO AMORES

                                  Paulo Timm – Especial  A FOLHA, Torres RS – 11 MAIO

http://www.paulotimm.com.br/site/downloads/lib/pastaup/Obras%20do%20Timm/180511082605MILONGAS_(1).pdf

A sabedoria popular fala muito sobre as “ coisas “. “Coisar”, aliás, já virou motivo de Poesia e Romance, talvez, até, letra de alguma música popular. Daí os ditos como “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, ou “Primeiro, as coisas primeiro”, muito ao gosto dos ingleses, ou, ainda, “Cada coisa no seu lugar”. Neste amplo sentido, coisa pode ser… qualquer coisa: um objeto, um artefato, um homem, mulher ou criança, um sentimento, um partido político, uma instituição pública ou privada, a conjuntura, os dias, as horas, os meses do ano, até transar. Aliás, falando em mês do ano,  depois que sobrevivemos ao abril, “o mais cruel dos meses”, estamos navegando o mais sublime deles: Maio.

Maio, antigamente, era o mês das noivas. Para mim, doces recordações de lençóis de percal, linho e cretone cuidadosamente bordados em linha de seda, sobre desenhos em “transmissor” que eu próprio me cansei de traçar . Minha mãe vinha de uma tradicional família italiana, de Santa Maria, cuja matriarca era Dona Romilda, filha de Giuseppa Filizola,  que administrava um tradicional  negócio de enxovais. Em maio choviam  noivas do Rio e São Paulo para escolher as peças que fariam o ornamento  dos novos lares. Hoje, maio é o mês do Dia das Mães, a data mais festejada – alegria dos shoppings - , entre nós, brasileiros, depois do Natal.  Mantém sua tradição como um mês com gosto de amores: Ontem laços conjugais carregados de erotismo e promessas de lua cheia, hoje o abraço das famílias constituídas, mesa posta no domingo ensolarado, renovação de afetos incondicionais.   Continuamos celebrando o amor.  Não só celebrando, mas tentando, cada vez mais compreendê-lo em seus enigmas e imbricações. Revelando-o. Pois já não nos basta sentir os mistérios das afinidades eletivas, às quais Goethe consagrou uma obra já clássica. Queremos saber melhor seu lugar na alma humana, para aquém e além do amor romântico do par perfeito, o que, aliás, os gregos também faziam:

 

Roman Krznaric, por exemplo, volta à Grécia Antiga para encontrar pelos menos seis formas de amar:  Eros, o amor sexual; Phila, o amor amizade; ludus, o carinho lúdico entre crianças ou amantes casuais; pragma, o amor maduro e o profundo conhecimento que se desenvolvem em relações duradouras; ágape, o amor altruísta estendido a todos os seres humanos, oferecidos incondicionalmente e sem expectativa de reciprocidade; e Philautia, ou o amor-próprio, que pode ser tanto negativo, manifestadas como ganância e narcisismo (depois do mito de Narciso), quanto positivo, como um alargamento nutritivo da nossa capacidade de todo o amor, a partir de dentro.

W.Nickelen -Amor? Que História é essa? 2014

www.sul21.com.br

 

Os afetos invadiram também a Filosofia. Spinoza, no século XVII, incorporou-o definitivamente às suas reflexões, enaltecendo-o sob o arco da alegria de viver. Freud, fundador da Psicanálise, reabilitou-os como fermento das ações humanas. “(Ele) sabe que o amor não é apenas o nome que damos a uma escolha afetiva de objeto. Ele é a base dos processos de formação da identidade subjetiva a partir da transformação de elementos libidinais em identificações”.  Desde então, os afetos se constituem num elemento central para a compreensão da vida em sociedade. O século XX, trouxe à tona a importância dos afetos na instituição da sociedade , os quais articulados à libido  e à identificação operam como aporia, enigma e fábula para  além do narcisismo. O século XXI, com a Neurociência tenta dar-lhe uma fundamentação mais orgânica, como resultado de complexas interações neurais. Nisso descobre o que os poetas já sabiam desde a antiguidade: o amor é um estado de espírito descolado de qualquer juízo, muito similar a outras modalidades de distúrbio de consciência. Mas, independente das ciências, com seu escrutínio desapaixonado, o amor, em suas várias dimensões permanecerá sempre como um enigma, título, aliás de um dos mais belos livros de Artur da Távola e que tive a oportunidade de converter em prosa poética com vistas a torná-lo mais acessível- http://www.paulotimm.com.br/site/downloads/lib/pastaup/Obras%20do%20Timm/180511082605MILONGAS_(1).pdf A  quela “coisa” que não só move o mundo mas que é também capaz de salvá-lo.

                                Um estado de graça chamado amor

(…)Todo mundo sabe o que é isso. O fogo que arde sem se ver, a ferida que dói e não se sente (Camões), o sentimento que move o sol, como as estrelas (Dante), a força obscura e potente que dissolve membros (Safo) ou amor é dado de graça, é semeado no vento, na cachoeira, no elipse. Amor foge a dicionários e a regulamentos vários (Drummond). É o amor, louco, delicioso, tolo, embriagante, o princípio unificador do cosmo, segundo os filósofos gregos, motor de todos os poetas, êxtase celestial e doce tormento de todos os apaixonados (…)

(Blogdogutemberg.com  - 2008)

Ah, o amor…A mais bela de todas as “coisas”, seja líquido, imaginário ou simbólico, seja maternal, carnal ou espiritual, seja de ontem ou de hoje, seja sempre louvado e bem vindo. Dostoivski achava que só a beleza salvaria a humanidade. Concordo com ele, desde que essa tal de beleza atenda pelo nome de  amor.

ABRIL, 18

REFLEXÕES

                     “Se te queres matar, por que não te queres matar?” -   Fernando Pessoa

I
Uns dão ao interesse público algum tempo durante um período de sua vida. Outros dão o tempo todo durante, também, um período da vida. Outros, enfim, dão todo o tempo durante toda a sua vida. São raros mas imprescindíveis. Devem contudo ter a compreensão de que o normal da sociedade tem outro ritmo e diversos interesses. Viva para a vida, não para a Política. Trotsky falava muito sobre isso e chamava a atenção sobre estes limites entre os "normais". Momentos de grande mobilização política, por exemplo, são fundamentais mas duram pouco. Ninguém aguenta durante muito tempo, sobretudo em nossa sociedade, pouca acostumada à efetiva participação popular nos acontecimentos. A insistência na mobilização pode levar ao isolamento.

 

II

VISÃO DE TÚNEL
Esta é uma distorção não propriamente da visão mas da atenção. Vê-se aquilo que nos parece o mais importante e descuida-se daquilo que seria secundário. Causa, aliás de muitos acidentes, sobretudo aéreos. Certa feita, um experiente piloto, avisado da iminância de um tufão, numa cidade da Asia, apressa-se com os procedimentos de take of. Faz tudo muito rápido com perfeição mas não presta atenção sobre qual a pista que deve tomar para levantar vôo. Algo como 57 por 37. Fatal. Tudo pronto, acelera na pista e...KAPUTTT! Mergulha num buraco numa pista em reparos. Diagnóstico:: Visão de túnel. Não é ideologia, não são ídolos do conhecimento, não são paixões desvairadas, apenas erro de registro e atenção. Em Política, abunda. Depois de anos a gente volta atrás e pergunta: - Como não vimos isso...? Afinal, nem tudo que parece ser importante é realmente importante.

 

III

Atenção analistas políticos!
Com as mudanças de Partido na Câmara dos Deputados ainda não é possível dizer com precisão qual a maior bancada naquela Casa. Não obstante, calculo eu que duas coisas aconteceram:
1- Esfacelamento - ENFIM - do PMDB, que deixa de ser o maior Partido, senão do Ocidente, pelo menos no Brasil.
2. O PT teve poucas baixas parlamentares e tudo indica que já é, HOJE, a maior Partido na Câmara. Pasmem! Eu, aliás, sempre defendi que isso aconteceria, muito embora se possa imaginar uma ligeira redução desta Bancada em 2018.
..................
Bancadas G1
https://g1.globo.com/…/pelo-menos-80-deputados-trocam-de-le… 
Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque:

O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente);
o levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;
a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada.

 

 

 ABRIL 12 

E AGORA…?

P.Timm - Especial A FOLHA, Torres RS

A semana política foi carregada, mas promissora. A prisão de Lula, enfim consumada, em meio à grande manifestação popular em seu apoio, junto ao Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo, passou para a História, sem qualquer convulsão.  O pronunciamento de Lula, pouco antes de sua caminhada em meio à multidão, em cumprimento ao mandato judicial, foi um misto de Fidel, no seu famoso “A História me absolverá”, com Vargas, na “Carta Testamento”, e pitadas messiâncias que ressoaram as palavras de Cristo na Santa Ceia: “Lula não é mais este corpo, mas uma ideia que habitará o coração de cada brasileiro”. Gostando-se ou não de Lula, seu discurso não será apenas guardado como relíquia, mas será mensageiro de ações políticas. Hoje, recluído em sua “humanizada” (?)  cela em Curitiba, ele tenta, certamente, refletir sobre estes últimos dois anos de sucessivas derrotas de seu Partido. Pesam nestas reflexão duas tendências: De um lado a própria natureza do Lula como um infatigável homem de negociação; de outro, um Homem marcado pelo ressentimento de ser vitimado sem culpa, numa encarnação dos sofrimentos do povo trabalhador brasileiro, curtido no desprezo das elites, propenso à revolta. Neste caso, no que é estimulado por grande parte de seu Partido e aliados à esquerda, PcdoB e PSOL, ele poderá estimular a resistência até o ponto de maior enfrentamento com o status quo. Pouco importa, à essas alturas, saber-se se Lula será solto dentro de algumas semanas, em decorrência da revisão da jurisprudência do Supremo sobre os limites do imperativo constitucional de “Presunção de Inocência”, ou se permanecerá preso. O fato está consumado e ele não será candidato em 2018. Nos bastidores já se sabe que seu indicado Fernando Haddad, com sua anuência, já se organiza para a corrida presidencial. Mas até por isso altera-se a conjuntura. O PT tende a voltar aos idos de 1889 – 1994 e 1998 fechando-se em torno da consigna de uma Frente de Esquerda, isto é, sem ampliações partidárias, sociais e ideológicas para o centro. A tática de convidar o filho de José de Alencar, o grande empresário que lhe acompanhou como Vice, em 2002, soa a farsa. Já não haverá uma “Carta aos Brasileiros”, nem maior tolerância com a classe média, associada, no novo-velho discurso às “zelites”. Um passo atrás. Um passo que reforça o PT como agremiação político-ideológica, com poucas perdas militantes, embora declinante na preferência popular que ainda lhe atribui 13% de preferência partidária, vindo PDT, a seguir, com insignificantes 2% e os demais nem isso.

Junto com esse retorno às origens do PT, sem, naturalmente, o forte discuroso anti-corrupção que lhe caracterizou na denúncia do jovem Lula às “maracutaias”, outro elemento se acrescente à conjuntura: A erosão do MDB-PMDB, que ocupou um importante papel na redemocratização e no próprio avanço do PT nos Governos Lula e Dilma. Hoje, este Partido já é minoritário na Câmara dos Deputados, cedendo a primazia ao PT, e nada indica que seu candidato à Presidência, seja Temer, seja Meirelles, possa reverter sua desagregação. Trata-se de um prédio em ruínas cuja imagem tenderá a se fixar no triste destino das altas autoridades deste Partido no Rio de Janeiro, hoje atrás das grades.

Diante do estreitamento do PT e do esfacelamento do PMDB abre-se uma nova janela ao processo democrático no país, no qual já se perfilam duas tendências: O centro direita tenta aproveitar a oportunidade com nomes como Rodrigo Maia- DEM e Alkmin- PSDB, enquanto a centro esquerda lhe oferece resistência com duas prováveis candidaturas concorrentes “neste” espaço: Ciro Gomes- PDT e Joaquim Barbosa- PSB. As duas opções apresentam-se não só capacitadas ao pleito como adequadas à recomposição da governabilidade do país, com perspectivas de re-estabilização da conjuntura. Marina Silva, sempre excelsa, paira sobre os dois campos, podendo pousar sobre uma ou outra. Não tem peso para se constituir em opção governativa, à despeito de seu peso eleitoral. Falta-lhe estrategistas.

Ainda é cedo para afirmações definitivas. Mas já entra um pouco de sol pelas frestas do concurso presidencial. Oremos para que ele chegue ao seu curso. Façam suas apostas…

 

 

 

JUDICIALIZAÇÃO: O GRANDE EQUÍVOCO

Paulo Timm – Especial para A FOLHA, abril 05

 

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Capítulo I dos Direitos e Deveres individuais e coletivos da Constituição Brasileira de 1988 - o LVIII -    em vigor

 

A JUDICIALIZAÇÃO

Coletânea – P.Timm org. (Uso em sala de aula)

http://www.paulotimm.com.br/site/downloads/lib/pastaup/Obras%20do%20Timm/130428054723JUDICIALIZACAO_-_Coletanea.pdf

 

                                                              *

O país não parou no último dia  04, mas concentrou-se na sessão do Supremo que deliberou sobre o Habeas Corpus do Ex Presidente Lula, afinal rejeitado pelo estreito escore de 6x5, com o voto de desempate da Presidente da Corte, Ministra Carmen Lucia. Com isso, chegamos ao cúmulo da chamada judicialização da política, ou seja, a definição dos rumos da vida pública atraves de deliberações judiciais. Também ali ficou patente a polarização do país, com duas alas organizadas, uma contra outra a favor do referido Habeas Corpus, reflexo da grande divisão ideologica em que estamos envolvidos, esquerda versus direita, ou, o que é pior, lulistas e anti-lulistas, a qual já produziu no cenário eleitoral um fantasma chamado Bolsonaro. Enquanto isso, o Congresso Nacional permanece apatico, como a moça feia na janela vendo a banda passar.

Qual o problema deste processo?

 

Em primeiro lugar, restringindo-se a discussão sobre o tema em pauta – Presunção de Inocência –,  na forma em que está inscrita, como princípio e não como regra, como sustentou corretamente o Ministro Barroso - http://odiarionacional.org/2018/04/04/esse-nao-e-o-pais-que-quero-deixar-para-os-meus-filhos-um-paraiso-de-homicidas-estupradores-e-corruptos-diz-barroso/ , em um feliz dia de ativismo judicial, continua em suspenso. A letra imperativa  da Constituição que trata do assunto continua lá, no mesmo lugar, alimentada por uma histórica  jurisprudência, suspensa por um soluço limitante mal digerido  do STF em 2016, quando impôs o trânsito em julgado às segundas instâncias. No mesmo Tribunal já se encontram propostas para rediscutir o assunto, lembradas pelo Ministro Marco Aurélio - https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/349899/Marco-Aur%C3%A9lio-escancara-manobra-de-C%C3%A1rmen-L%C3%BAcia.htm , tudo indicando que, com o voto, agora, dos Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, tudo voltará como dantes no quartel de Abrantes: A reconversão do princípio da Presunção de Inocência em regra, mais dia menos dia – e isso poderá ocorrer quando o Ministro Toffoli vier a assumir a Presidência do STF,  reabrirá as portas de algumas prisões permitindo aos sentenciados em segunda instância que prossigam na sua peregrinação até que as delongas processuais os absolvam , graças ao  instituto da prescrição. Guardem, portanto, os que  celebram a decisão de ontem sobre o HC de Lula, enaltecendo o belo discurso punitivista  do Ministro iluminado, suas energias, de forma a retomá-las em copioso pranto no próximo capítulo desta novela. Ou seja, se nestes dias Lula pode ser preso, ele e tantos outros condenados pela LAVAJATO , assim como centenas ou milhares de outros sentenciados sob o crivo da segunda instâncias estarão novamente em liberdade, ainda que provisória.. A Justiça, enfim, não reformará o sistema político nacional. Cabe à Política fazê-lo, através da Política, nunca através das armas ou das Varas.

Aqui, portanto, a segunda observação, esta de mérito: O que é a Política e a quem compete sua condução?

Desde os antigos gregos, sabe-se que a Política é o reno da opinião, ou doxa, como eles diziam. Por isso eles enviavam seus filhos à escola para que aprendessem as técnicas da argumentação – retórica- e da expressão – oratória. O cidadão, reunido na Praça Pública,  deveria ser capaz de formar opinião para participar das discussões sobre os assuntos atinentes à vida da cidade, a Polis, daí o nome Política, como síntese da democracia. Neste processo escolhiam, também, diretamente, aqueles que deveriam levar a cabo as decisões coletivas com o cuidado de exclui-los, condenando-os ao ostracismo, em caso de desvios.

O mundo moderno, com suas instituições e complexidade, perdeu um pouco desta origem. A Política,  como gestão do Estado desmembra a função de representação, a cargo dos parlamentos, da função de administração , a cargo do Poder Executivo, destinando ao Judiciário a função arbitral. Com o relevo absolutista do Executivo, sobretudo em regime presidencialista, porém, duas coisas acontecem: 1.Os parlamentos decaem em importância e se socorrem do Judiciário para enfrentar o Leviatã, transformando-o em player estratético da Política;: 2.  A cidadania, distante, chamada cada vez mais a se manifestar sobre a coisa pública tem cada vez menos condições de compreender a complexidade de sua trama e passa a acreditar na solução tecnocrática como fórmula de Governo. Resultado: O desmerecimento da própria Política como sinônimo da democracia. Todos anseiam por um Governo técnico e por juízes rigorosos, sem se dar conta de que isso nos distancia do auto-controle sobre nossos destinos.Melhor fora que pensássemos no caminho inverso: fortalecimento do polo subjetivo da democracia, educando-o para a cidadania, abertura dos canais de informação para  a formação de uma consciência verdadeiramente democrática na opinião pública e fortalecimento das instituições propriamente políticas para a reorganização do Estado.

 

Por último, a confirmação do exposto no espetáculo de ontem: Um Congresso inerte, desmobilizado e incompetente assina sua falência, quando deveria, por iniciativa legiferante e forte presença no cenário político impor-se como força legítima de solução do contencioso da Presunção de Inocência. Bastaria uma Emenda à Constituição votada em regime de urgência.

                                                      Tristes Trópicos…

 

 

 

 

 

 

 


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